Home Procon-MA

Procon-MA

Post
Featured Video Play Icon

Procon fiscaliza e notifica cinco estabelecimentos em Chapadinha

Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) estiveram esta semana no município de Chapadinha, a 245 quilômetros da capital maranhense. A equipe do órgão verificou estabelecimentos como lojas de materiais de construção, bancos e supermercados. A ação é parte das atividades de fiscalização direcionadas à defesa do consumidor...

Post
Bar é interditado por descumprir medidas de contenção ao coronavírus

Bar é interditado por descumprir medidas de contenção ao coronavírus

O cumprimento do horário permitido para o funcionamento e o respeito às medidas sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado têm sido o foco das fiscalizações conjuntas realizadas pelo Procon/MA, Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), Detran e PM em bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís. Na noite desse sábado (18), as equipes estiveram...

Post
Postos de combustíveis são fiscalizados após aumentos anunciados pela Petrobras

Postos de combustíveis são fiscalizados após aumentos anunciados pela Petrobras

O Procon-MA notificou nestas terça (30) e quarta-feira (1°) dez postos de combustíveis da Grande Ilha. A ação verifica se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com o reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quarta-feira, foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel....

Post
Serviços online do Procon-MA são alternativas para atendimento sem sair de casa

Serviços online do Procon-MA são alternativas para atendimento sem sair de casa

Com as recomendações sobre o distanciamento social como forma de contenção do Novo Coronavírus, o Procon/MA está disponibilizando, de forma online, mais de 30 serviços públicos diferentes diretamente no site do órgão, com praticidade e segurança.  O atendimento presencial nas unidades da capital e interior do estado será retomado gradativamente, conforme cronograma estabelecido pela Portaria...

Post
Procon aumenta fiscalizações e tem atendimentos presenciais suspensos até 20 de abril

Procon aumenta fiscalizações e tem atendimentos presenciais suspensos até 20 de abril

Em cumprimento ao Decreto Estadual n° 35.731/2020, assinado nesse sábado (11) pelo governador Flávio Dino, os serviços oferecidos presencialmente pelo Procon/MA continuam suspensos até o dia 20 de abril. O atendimento ao cidadão/consumidor permanece exclusivamente online. Já as equipes de fiscalização seguem as atividades que foram intensificadas nas últimas semanas.  “Estamos seguindo todas as diretrizes...

Post
Polícia Civil e Procon realizam operação em farmácias da capital

Polícia Civil e Procon realizam operação em farmácias da capital

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Delegacia do Consumidor (DECON), está realizando durante toda esta semana uma operação integrada com o Procon Maranhão e a Vigilância Sanitária Estadual. Os trabalhos estão sendo realizados em farmácias tradicionais e de manipulação da capital maranhense, para...

Post
Semana de renegociações em São Luís é cancelada

Semana de renegociações em São Luís é cancelada

Seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, no sentido de evitar todos os eventos que impliquem grandes aglomerações, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA informa a suspensão da 6ª Semana de Renegociação de Dívidas. O evento seria realizado entre os dias 17 e...

Post
Featured Video Play Icon

PROCON-MA alerta consumidores sobre destinos com confirmação do Coronavírus

Devido o perigo de contaminação pelo novo Coronavírus, muitos consumidores têm optado por adiar viagens internacionais. Por isso, o Procon Maranhão tem alertado sobre o direito de cancelar ou alterar destinos. Segundo o entendimento da legislação consumerista, o consumidor pode cancelar, remarcar ou alterar destinos de passagens e pacotes de viagens a esses países, observando...

Post
Procon autua Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços

Procon autua Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços

O Procon/MA, com apoio de outros órgãos do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), autuou neste sábado (15) as empresas Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços aos consumidores, em decorrência dos sucessivos atrasos das...

  • 1
  • 2