Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) abriu inscrições para o Processo Seletivo para estágio de nível superior. Há vagas para preenchimento imediato, sendo seis destinadas a estudantes de graduação em Direito, uma para Administração, uma para Comunicação Social, além de formação de cadastro de reserva nessas áreas. A carga...
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Procon investiga denúncias de venda casada de livros e materiais didáticos em escolas
A venda de materiais didáticos e livros com cláusulas de exclusividade e obrigatoriedade em escolas do Maranhão está sendo alvo de investigação instaurada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Desde esta quarta-feira (6), escolas privadas de São Luís e empresas fornecedoras de sistemas de ensino de todo o...
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Suspensa decisão que impede Procon de multar e fiscalizar valores de mensalidades em escolas privadas
O desembargador Marcelo Carvalho, em decisão liminar, suspendeu – até o julgamento do mérito – os efeitos da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que, nos autos de uma ação civil pública, proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), determinou que o Procon (MA) se...
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Procon e MOB realizam fiscalização em ferry boats e rodoviária de São Luís
Com o aumento do fluxo de passageiros previsto para os dias que antecedem a eleição, o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou fiscalização preventiva dos serviços de transporte aquaviário...
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Supermercados da região metropolitana de São Luís são fiscalizados por órgãos de controle
Protocolos sanitários, saídas de emergência e rotas de fuga, normas de segurança, precificação e data de validade dos produtos. Esses são alguns dos pontos observados em supermercados da região metropolitana de São Luís na ação conjunta realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Instituto de Metrologia e Qualidade...
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Multas contra preços de materiais de construção já somam quase R$ 250 mil no Maranhão
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apura denúncias de aumento injustificado de preços dos materiais de construção em todo o estado. As ações para apurar denúncias iniciaram no mês de julho deste ano. Até agora, 19 estabelecimentos já foram multados em todo o Maranhão, valores que somam R$ 248.537,44...
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Procon fiscaliza e notifica cinco estabelecimentos em Chapadinha
Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) estiveram esta semana no município de Chapadinha, a 245 quilômetros da capital maranhense. A equipe do órgão verificou estabelecimentos como lojas de materiais de construção, bancos e supermercados. A ação é parte das atividades de fiscalização direcionadas à defesa do consumidor...
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Bar é interditado por descumprir medidas de contenção ao coronavírus
O cumprimento do horário permitido para o funcionamento e o respeito às medidas sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado têm sido o foco das fiscalizações conjuntas realizadas pelo Procon/MA, Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), Detran e PM em bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís. Na noite desse sábado (18), as equipes estiveram...
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Postos de combustíveis são fiscalizados após aumentos anunciados pela Petrobras
O Procon-MA notificou nestas terça (30) e quarta-feira (1°) dez postos de combustíveis da Grande Ilha. A ação verifica se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com o reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quarta-feira, foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel....
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Veja as regras que bares e restaurantes devem seguir para reabrir neste sábado
Como parte do processo de retomada gradual das atividades no Maranhão, os bares e restaurantes poderão reabrir a partir deste sábado (27) no Estado. Mas, assim como nos demais segmentos, precisam seguir uma série de medidas sanitárias. Além dessas regras específicas, os bares e restaurantes precisam seguir as normas gerais que valem para todos e...