O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Vivo, nesta terça-feira (6), e instaurou investigação para apurar falhas na prestação dos serviços da operadora no estado. Na segunda-feira (5), diversos consumidores relataram problemas com falhas e interrupção na cobertura de internet e telefonia da operadora, principalmente na capital,...
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Consumidores têm direito a ressarcimento por falhas na prestação de serviços de internet
Falhas no sinal de internet e de outros serviços como de telecomunicação móvel e fixa, além de TV por assinatura, devem ser ressarcidas ao consumidor. O alerta é do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que nos últimos meses tem recebido reclamações de pessoas que precisam da tecnologia para...
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PROCON/MA vai oferecer negociação de dívidas on-line em comemoração ao mês do consumidor
De 15 a 31 de março, o PROCON/MA vai promover o evento on-line Negocie Já. A iniciativa é parte das ações pelo Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e vai oferecer a oportunidade de negociação de dívidas a consumidores maranhenses de todo o estado, com diversos fornecedores. “Nos adaptamos a esse cenário...
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PROCON notifica Equatorial sobre falta de energia elétrica em Barra do Corda e região
O PROCON/MA notificou, nesta quinta-feira (25), a Equatorial Energia, solicitando esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica registrada esta semana nos municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. Entre outras informações, a concessionária terá que informar ao órgão estadual as medidas para ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores. “Tomamos conhecimento da...
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Procon/MA abre inscrições para Processo Seletivo para estágio de nível superior em São Luís
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) abriu inscrições para o Processo Seletivo para estágio de nível superior. Há vagas para preenchimento imediato, sendo seis destinadas a estudantes de graduação em Direito, uma para Administração, uma para Comunicação Social, além de formação de cadastro de reserva nessas áreas. A carga...
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Procon investiga denúncias de venda casada de livros e materiais didáticos em escolas
A venda de materiais didáticos e livros com cláusulas de exclusividade e obrigatoriedade em escolas do Maranhão está sendo alvo de investigação instaurada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Desde esta quarta-feira (6), escolas privadas de São Luís e empresas fornecedoras de sistemas de ensino de todo o...
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Suspensa decisão que impede Procon de multar e fiscalizar valores de mensalidades em escolas privadas
O desembargador Marcelo Carvalho, em decisão liminar, suspendeu – até o julgamento do mérito – os efeitos da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que, nos autos de uma ação civil pública, proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), determinou que o Procon (MA) se...
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Procon e MOB realizam fiscalização em ferry boats e rodoviária de São Luís
Com o aumento do fluxo de passageiros previsto para os dias que antecedem a eleição, o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou fiscalização preventiva dos serviços de transporte aquaviário...
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Supermercados da região metropolitana de São Luís são fiscalizados por órgãos de controle
Protocolos sanitários, saídas de emergência e rotas de fuga, normas de segurança, precificação e data de validade dos produtos. Esses são alguns dos pontos observados em supermercados da região metropolitana de São Luís na ação conjunta realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Instituto de Metrologia e Qualidade...
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Multas contra preços de materiais de construção já somam quase R$ 250 mil no Maranhão
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apura denúncias de aumento injustificado de preços dos materiais de construção em todo o estado. As ações para apurar denúncias iniciaram no mês de julho deste ano. Até agora, 19 estabelecimentos já foram multados em todo o Maranhão, valores que somam R$ 248.537,44...