Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) estiveram esta semana no município de Chapadinha, a 245 quilômetros da capital maranhense. A equipe do órgão verificou estabelecimentos como lojas de materiais de construção, bancos e supermercados. A ação é parte das atividades de fiscalização direcionadas à defesa do consumidor...
Procon-MA
Post
Post
Bar é interditado por descumprir medidas de contenção ao coronavírus
O cumprimento do horário permitido para o funcionamento e o respeito às medidas sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado têm sido o foco das fiscalizações conjuntas realizadas pelo Procon/MA, Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), Detran e PM em bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís. Na noite desse sábado (18), as equipes estiveram...
Post
Postos de combustíveis são fiscalizados após aumentos anunciados pela Petrobras
O Procon-MA notificou nestas terça (30) e quarta-feira (1°) dez postos de combustíveis da Grande Ilha. A ação verifica se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com o reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quarta-feira, foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel....
Post
Veja as regras que bares e restaurantes devem seguir para reabrir neste sábado
Como parte do processo de retomada gradual das atividades no Maranhão, os bares e restaurantes poderão reabrir a partir deste sábado (27) no Estado. Mas, assim como nos demais segmentos, precisam seguir uma série de medidas sanitárias. Além dessas regras específicas, os bares e restaurantes precisam seguir as normas gerais que valem para todos e...
Post
Serviços online do Procon-MA são alternativas para atendimento sem sair de casa
Com as recomendações sobre o distanciamento social como forma de contenção do Novo Coronavírus, o Procon/MA está disponibilizando, de forma online, mais de 30 serviços públicos diferentes diretamente no site do órgão, com praticidade e segurança. O atendimento presencial nas unidades da capital e interior do estado será retomado gradativamente, conforme cronograma estabelecido pela Portaria...
Post
Procon aumenta fiscalizações e tem atendimentos presenciais suspensos até 20 de abril
Em cumprimento ao Decreto Estadual n° 35.731/2020, assinado nesse sábado (11) pelo governador Flávio Dino, os serviços oferecidos presencialmente pelo Procon/MA continuam suspensos até o dia 20 de abril. O atendimento ao cidadão/consumidor permanece exclusivamente online. Já as equipes de fiscalização seguem as atividades que foram intensificadas nas últimas semanas. “Estamos seguindo todas as diretrizes...
Post
Polícia Civil e Procon realizam operação em farmácias da capital
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Delegacia do Consumidor (DECON), está realizando durante toda esta semana uma operação integrada com o Procon Maranhão e a Vigilância Sanitária Estadual. Os trabalhos estão sendo realizados em farmácias tradicionais e de manipulação da capital maranhense, para...
Post
Semana de renegociações em São Luís é cancelada
Seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde, no sentido de evitar todos os eventos que impliquem grandes aglomerações, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA informa a suspensão da 6ª Semana de Renegociação de Dívidas. O evento seria realizado entre os dias 17 e...
Post
PROCON-MA alerta consumidores sobre destinos com confirmação do Coronavírus
Devido o perigo de contaminação pelo novo Coronavírus, muitos consumidores têm optado por adiar viagens internacionais. Por isso, o Procon Maranhão tem alertado sobre o direito de cancelar ou alterar destinos. Segundo o entendimento da legislação consumerista, o consumidor pode cancelar, remarcar ou alterar destinos de passagens e pacotes de viagens a esses países, observando...
Post
Procon autua Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços
O Procon/MA, com apoio de outros órgãos do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), autuou neste sábado (15) as empresas Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços aos consumidores, em decorrência dos sucessivos atrasos das...
- 1
- 2