Home Procon-MA

Procon-MA

Post
Procon/MA abre inscrições para Processo Seletivo para estágio de nível superior em São Luís

Procon/MA abre inscrições para Processo Seletivo para estágio de nível superior em São Luís

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) abriu inscrições para o Processo Seletivo para estágio de nível superior. Há vagas para preenchimento imediato, sendo seis destinadas a estudantes de graduação em Direito, uma para Administração, uma para Comunicação Social, além de formação de cadastro de reserva nessas áreas. A carga...

Post
Procon investiga denúncias de venda casada de livros e materiais didáticos em escolas

Procon investiga denúncias de venda casada de livros e materiais didáticos em escolas

A venda de materiais didáticos e livros com cláusulas de exclusividade e obrigatoriedade em escolas do Maranhão está sendo alvo de investigação instaurada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Desde esta quarta-feira (6), escolas privadas de São Luís e empresas fornecedoras de sistemas de ensino de todo o...

Post
Suspensa decisão que impede Procon de multar e fiscalizar valores de mensalidades em escolas  privadas

Suspensa decisão que impede Procon de multar e fiscalizar valores de mensalidades em escolas privadas

O desembargador Marcelo Carvalho, em decisão liminar,  suspendeu – até o julgamento do mérito – os efeitos da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que, nos autos de uma ação civil pública, proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), determinou que o Procon (MA) se...

Post
Supermercados da região metropolitana de São Luís são fiscalizados por órgãos de controle

Supermercados da região metropolitana de São Luís são fiscalizados por órgãos de controle

Protocolos sanitários, saídas de emergência e rotas de fuga, normas de segurança, precificação e data de validade dos produtos. Esses são alguns dos pontos observados em supermercados da região metropolitana de São Luís na ação conjunta realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Instituto de Metrologia e Qualidade...

Post
Multas contra preços de materiais de construção já somam quase R$ 250 mil no Maranhão

Multas contra preços de materiais de construção já somam quase R$ 250 mil no Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apura denúncias de aumento injustificado de preços dos materiais de construção em todo o estado. As ações para apurar denúncias iniciaram no mês de julho deste ano. Até agora, 19 estabelecimentos já foram multados em todo o Maranhão, valores que somam R$ 248.537,44...

Post
Featured Video Play Icon

Procon fiscaliza e notifica cinco estabelecimentos em Chapadinha

Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) estiveram esta semana no município de Chapadinha, a 245 quilômetros da capital maranhense. A equipe do órgão verificou estabelecimentos como lojas de materiais de construção, bancos e supermercados. A ação é parte das atividades de fiscalização direcionadas à defesa do consumidor...

Post
Bar é interditado por descumprir medidas de contenção ao coronavírus

Bar é interditado por descumprir medidas de contenção ao coronavírus

O cumprimento do horário permitido para o funcionamento e o respeito às medidas sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado têm sido o foco das fiscalizações conjuntas realizadas pelo Procon/MA, Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), Detran e PM em bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís. Na noite desse sábado (18), as equipes estiveram...

Post
Postos de combustíveis são fiscalizados após aumentos anunciados pela Petrobras

Postos de combustíveis são fiscalizados após aumentos anunciados pela Petrobras

O Procon-MA notificou nestas terça (30) e quarta-feira (1°) dez postos de combustíveis da Grande Ilha. A ação verifica se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com o reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quarta-feira, foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel....