Home procedimentos

procedimentos

Post
Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19...

Post
MP instaura procedimento para obter mais informações sobre a vacinação contra Covid-19

MP instaura procedimento para obter mais informações sobre a vacinação contra Covid-19

A 1ª e a 3ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Saúde de São Luís instauraram, um procedimento administrativo para “acompanhar as políticas públicas de saúde referentes às ações, execuções e metas desenvolvidas pelos gestores de saúde na operacionalização dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Vacinação de combate ao Sars-CoV-2 no âmbito do...

Post
Contran retoma prazos para processos e procedimentos de trânsito a partir de 1º de dezembro

Contran retoma prazos para processos e procedimentos de trânsito a partir de 1º de dezembro

No próximo dia 1º de dezembro, os prazos para os processos e procedimentos relacionados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), interrompidos por conta da pandemia da Covid-19, começam a ser retomados. A Resolução de nº 805/20, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial, no dia 24 de novembro...