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Justiça do MA determina a prisão domiciliar para presos de grupo de risco por 30 dias

O juiz Márcio Castro Brandão, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, determinou nesta terça-feira (24), por meio de portaria, que apenados do regime semiaberto que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus sejam postos em prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.  A medida irá atingir idosos, hipertensos, portadores de diabetes, doenças cardiovasculares,...

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Justiça autoriza a saída temporária de 568 apenados na Quaresma

Justiça autoriza a saída temporária de 568 apenados na Quaresma

1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou nesta terça-feira (10) a relação dos apenados aptos a receberem o benefício da Saída Temporária, para visita aos familiares referente ao período da Quaresma. Na Portaria, o juiz Márcio Castro Brandão pondera que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem...

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Reeducandos são certificados em cursos EaD ofertados pela UEMA

Reeducandos são certificados em cursos EaD ofertados pela UEMA

Reeducandos do sistema prisional do Maranhão recebem certificados de Cursos Abertos oferecidos pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet). A capacitação é resultado de uma parceria entre a Universidade e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP). Os cursos são ministrados através de uma...

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Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou...

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Defensoria Pública amplia atendimento jurídico às pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão garantiu recursos na ordem de R$ 1 milhão junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para execução do projeto piloto “Fortalecimento do atendimento jurídico às pessoas privadas de liberdade”. Com recursos do Fundo Penitenciário, a iniciativa inédita visa prestar assistência jurídica, promover o mapeamento dos presos que chegam ao...

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Suspeitos de envolvimento em tragédia de Brumadinho são presos

Suspeitos de envolvimento em tragédia de Brumadinho são presos

Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos hoje (29). Na operação desta terça-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem sete mandados de busca e apreensão...

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Polícia prende suspeitos de praticar assaltos em São Luís

Polícia prende suspeitos de praticar assaltos em São Luís

Quatro pessoas foram presas nesta última quarta-feira (23) suspeitos de cometerem vários assaltos nos bairros do Bequimão e Angelim, em São Luís. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a prisão dos suspeitos foi realizada após uma informação de que uma pessoa havia sido roubada no bairro do Angelim. O grupo teria chegado em...

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Justiça autoriza saída de 809 presos para o Natal

Justiça autoriza saída de 809 presos para o Natal

Neste Natal de 2018, foram beneficiados com a saída temporária 809 presos em regime semi-aberto, de acordo com o Ofício editado pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP), que abrange os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís. O benefício começa às...