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Ex-prefeita ‘ostentação’ é condenada a devolver R$ 5 milhões por fraudes em licitações

Ex-prefeita ‘ostentação’ é condenada a devolver R$ 5 milhões por fraudes em licitações

A Justiça determinou a condenação da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, e também de Humberto Dantas dos Santos e dos empresários Antônio Oliveira e Fabiano de Carvalho Bezerra, por fraudes em processos licitatórios. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, os réus “forjaram as licitações frustrando, mediante fraude, o caráter competitivo...

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Ex-prefeita “ostentação”  é condenada a devolver mais de um milhão aos cofres

Ex-prefeita “ostentação” é condenada a devolver mais de um milhão aos cofres

A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.066.024,79 e a pagar multas no valor de R$106.602,47. O conselheiro-substituto, Melquizedeque Nava, acatou parecer do Ministério Público...

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Justiça decreta indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite

Foi proferida pelo Judiciário do município de Bom Jardim a determinação que indisponibiliza os bens da ex-prefeita Lidiane Leite, bem como de Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite. A indisponibilidade engloba imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art....

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Lidiane Leite tem direitos políticos suspensos por 5 anos

Lidiane Leite tem direitos políticos suspensos por 5 anos

Conhecida como “prefeita ostentação”, Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim, recebeu  nova condenação nesta quarta-feira (19) por improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, ela terá que pagar  multa civil no valor correspondente a 100 vezes ao valor da remuneração recebida pela demandada quando ocupante do cargo de prefeita, diante...