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PF combate saques de créditos de precatórios judiciais no MA

PF combate saques de créditos de precatórios judiciais no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) no Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal a operação STELLIO. Os trabalhos visam combater crimes de estelionato e associação criminosa praticados mediante a utilização de documentos falsos para efetuar o saque de créditos de precatórios judiciais. O precatório judicial é um documento emitido...

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Envolvidos em fraudes de precatórios seguem para Complexo Penitenciário

Dois servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e um terceirizado foram presos nesta segunda-feira (15), na sede administrativa do órgão, por envolvimento em fraudes de precatórios judiciais. O esquema também tinha a participação de uma quarta pessoa, na cidade de Goiânia. A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações...

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TJMA recebe 2.387 ofícios de requisição de precatórios para orçamento de 2020

TJMA recebe 2.387 ofícios de requisição de precatórios para orçamento de 2020

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu até a última segunda-feira (1), os ofícios de requisição de precatórios advindos dos Juízos de execução para notificação dos entes devedores com finalidade de inclusão da previsão da despesa no orçamento do exercício de 2020. Precatório é o procedimento administrativo através do qual...

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STF manda União abrir linha de crédito para o Maranhão

STF manda União abrir linha de crédito para o Maranhão

O Governo do Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu liminar determinando que a União forneça linha de crédito especial para pagamento de precatórios. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, com valores de R$ 623 milhões, cabendo ao Governo Federal, a abertura do crédito. O Mandado de Segurança...