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Contran retoma prazos para processos e procedimentos de trânsito a partir de 1º de dezembro

Contran retoma prazos para processos e procedimentos de trânsito a partir de 1º de dezembro

No próximo dia 1º de dezembro, os prazos para os processos e procedimentos relacionados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), interrompidos por conta da pandemia da Covid-19, começam a ser retomados. A Resolução de nº 805/20, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial, no dia 24 de novembro...

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Programa Resenha traz discussão sobre os prazos na justiça eleitoral

Há 7 meses para as eleições 2018, muitos prazos na justiça eleitoral já estão vencendo. A Justiça vem intensificando a divulgação do calendário eleitoral 2018, com o objetivo de chamar a atenção dos presidentes de siglas partidárias e pretensos candidatos, quanto as datas estabelecidas no calendário eleitoral. O advogado eleitoral, Carlos Sérgio, foi o entrevistado...

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Empresas têm até esta quarta para aderir ao eSocial

Empresas têm até esta quarta para aderir ao eSocial

Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para que grandes empresas registrem seus dados trabalhistas no eSocial. Parte da etapa inicial da implantação do programa, a medida é destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Os empregadores que não observarem a data estarão sujeitos a penalidades e multas. Ao todo, estão incluídas nesse...