Na última quarta-feira (8), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão com apoio da Polícia Militar do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão contra um adolescente investigado pela prática do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo no município de Coroatá. Segundo as investigações coordenadas pela Delegacia de Polícia...
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Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Texto segue para o Senado
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Extinta nova ação contra postos de combustíveis por já existir acordo homologado pela Justiça
Por já existir acordo entre postos de combustíveis de São Luís, homologado pela justiça em 2018, para coibir práticas abusivas contra os consumidores, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, indeferiu pedido do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na ação civil...
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Decreto de Bolsonaro obriga postos de combustíveis a divulgar valores de tributos
Pressionado pelos caminhoneiros para resolver o preço alto do diesel, o presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira (22) mais uma promessa que vem fazendo ao setor. Por decreto, o presidente determinou aos postos de combustíveis que detalhem ao consumidor os valores estimados dos tributos que compõem o preço final dos combustíveis automotivos. A obrigação passar...
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Postos de combustíveis são multados por prática abusiva em São Luís
Dez postos de combustíveis da Grande Ilha foram multados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) por descumprimento de notificação e configuração de prática abusiva. O órgão requisitou informações necessárias para verificar se os preços praticados pelos estabelecimentos estavam em conformidade com os reajustes anunciados pela Petrobras. O valor...
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Procon monitora preços de combustíveis em postos de Imperatriz
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) de Imperatriz está realizando monitoramento nos preços dos combustíveis em postos da cidade. O objetivo do trabalho é coibir abusos nos valores cobrados aos consumidores. Veja a reportagem!
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Posto que não baixar preço do diesel pode ser interditado
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o...
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Postos recebem notificação para reduzir preços dos combustíveis
O Procon iniciou uma ação para reduzir preços dos combustíveis no Maranhão. Todos os postos e distribuidoras estão sendo notificados para comprovarem que os reajustes autorizados pelo Governo Federal, por meio da Petrobras, estão sendo repassados proporcionalmente para os consumidores. A presidente do Procon do Maranhão, Karen Barros, garantiu que nenhum reajuste injustificado será tolerado...
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Após denúncias de clientes, postos de combustíveis passam por vistoria
Postos de gasolina, na região metropolitana de São Luís, foram fiscalizados na manhã deste sábado (31) por fiscais do Procon para atestar a qualidade do combustível. No ano passado, quase 20 postos foram interditados sem apresentarem a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As denúncias foram feitas por clientes, que desconfiaram...
