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Portaria restringe entrada de estrangeiros no Brasil

Portaria restringe entrada de estrangeiros no Brasil

Portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) restringe, em caráter temporário e excepcional, a entrada de estrangeiros no país, conforme recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é impedir a entrada de pessoas contaminadas por variantes do novo coronavírus. No final de maio, a Anvisa enviou aos ministérios que assinam a portaria (Casa Civil, Justiça e Saúde) algumas sugestões...

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Governo divulga portaria com diretrizes para aulas em escolas da rede estadual

Governo divulga portaria com diretrizes para aulas em escolas da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (1), Portaria com as diretrizes pedagógicas a serem adotadas pelos Centros de Ensino da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2021, considerando atividades presenciais e não presenciais durante o período de pandemia da Covid-19. As orientações valem para o retorno das aulas, que pode...

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MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame...

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Seduc divulga portaria que regulamenta processo de matrículas e rematrículas para escolas da rede estadual

Seduc divulga portaria que regulamenta processo de matrículas e rematrículas para escolas da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou uma portaria que regulamenta o processo para matrícula e rematrícula de estudantes nos centros de ensino da rede pública estadual do Maranhão, para o ano letivo de 2021.  A rematrícula para os estudantes que atualmente cursam do 1° ao 8° do Ensino Fundamental e a 1ª ou...

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Portaria retifica repasses de quotas do salário educação do exercício 2020

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação do exercício 2020

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para se chegar...

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Senado suspende portaria que excluiu personalidades negras de lista

Senado suspende portaria que excluiu personalidades negras de lista

O Senado aprovou, por 69 votos a 3, projeto de decreto legislativo para sustar portaria da Fundação Cultural Palmares que retirou 27 nomes da Lista de Personalidades Negras. A portaria, assinada pelo presidente da fundação, Sérgio de Camargo, foi publicada em 2 de dezembro. O projeto segue para a Câmara. Entre os excluídos estão artistas,...

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Incentivo financeiro pago a agentes de saúde será de R$ 1.550

Incentivo financeiro pago a agentes de saúde será de R$ 1.550

O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde. A portaria com o novo valor, que é pago a título de custeio a esses profissionais, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8). Mais conhecidos pela sigla ACS, os agentes comunitários de...

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Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro

Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro

O Ministério da Educação decidiu revogar a portaria que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, após a repercussão negativa da iniciativa. A decisão havia sido publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). O ministro Milton Ribeiro afirmou em entrevista que vai consultar o mundo acadêmico antes de...

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Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira (23)

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira (23)

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra...