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STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19. A decisão de Barroso foi tomada na semana passada, a partir de um...

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Othelino estabelece lei que garante auxílio emergencial ao setor cultural

Othelino estabelece lei que garante auxílio emergencial ao setor cultural

Agência Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. Segundo...

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Senadores  trabalham  para ampliar investigação da CPI da Covid

Senadores trabalham para ampliar investigação da CPI da Covid

Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões no combate à pandemia. Uma das opções é que o colegiado se concentre apenas em ações do governo federal e, em especial, no agravamento da crise sanitária...

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“A prioridade da vacinação sempre deve ser para o sistema público”, afirma Flávio Dino

“A prioridade da vacinação sempre deve ser para o sistema público”, afirma Flávio Dino

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (8), o governador Flávio Dino defendeu, a priorização da vacina ao sistema público de saúde.  A declaração está relacionada a medida que autoriza a compra de vacinas por parte do setor privado, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados. Para Flávio Dino,  é preciso preservar o comando único sobre a fila...

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Solidariedade expulsa sumariamente o vereador Dr. Jairinho

Solidariedade expulsa sumariamente o vereador Dr. Jairinho

O partido Solidariedade decidiu, de forma sumária, expulsar o vereador Dr. Jairinho (RJ). O parlamentar foi preso na manhã desta quinta-feira (8) suspeito da morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos de idade, no dia 8 de março. Também teve a prisão decretada a mãe do menino e namorada do...

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Governo pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança do ICMS de combustível

Governo pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança do ICMS de combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação do projeto de lei (PL) complementar nº 16. O projeto, enviado ao Congresso em 12 de fevereiro, altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Pela proposta, o ICMS incidente...

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Fernando Azevedo e Silva anuncia que vai deixar o Ministério da Defesa

Fernando Azevedo e Silva anuncia que vai deixar o Ministério da Defesa

Fernando Azevedo e Silva anunciou hoje (29) que vai deixar o cargo de ministro da Defesa. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria da pasta, que divulgou à imprensa cópia da mensagem de Silva. No texto, o ministro agradece ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois...

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Câmara Municipal prorroga suspensão de atividades presenciais até 4 de abril

Câmara Municipal prorroga suspensão de atividades presenciais até 4 de abril

Devido ao agravamento da pandemia do coronavírus, a Câmara Municipal de São Luís decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais por mais sete dias. Dessa forma, os serviços presenciais no parlamento estão suspensos no período de 29 de março a 4 de abril. A nova decisão da mesa diretora foi publicada na Resolução Administrativa nº...

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Vice-presidente Mourão toma vacina contra covid-19 em Brasília

Vice-presidente Mourão toma vacina contra covid-19 em Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão tomou hoje (29) a primeira dose da vacina CoronaVac contra covid-19, em Brasília. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e administrada em duas doses, com intervalo de até quatro semanas. Na semana passada, pessoas entre 67 e 68 anos começaram a ser...