O Senado aprovou ontem (13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos desse tipo de violência e prevê penas para os crimes. O texto teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em dezembro do ano passado, e agora...
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Senado aprova política de estímulo à informatização de escolas
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) de apoio à instalação de internet banda larga nas escolas públicas e fomento do uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O PL institui a Política de Inovação Educação Conectada e vai à sanção presidencial. A meta do projeto é reunir esforços de União,...
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Lira anuncia ‘reunião ampla’ com líderes para discutir reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que, na terça-feira, 8, será realizada uma reunião com todos os líderes da Casa para debater a reforma administrativa. Segundo ele, o encontro terá como objetivo “discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação da reforma administrativa no âmbito da Comissão Especial”. Na quarta-feira, 2, Lira...
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Lira diz que detalhará plano de trabalho da reforma tributária na semana que vem
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pretende detalhar o plano de trabalho da reforma tributária no início da semana que vem. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (13) pelo próprio parlamentar no Twitter, após receber, em sua residência oficial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da comissão mista...
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Câmara de São Luís mantém suspensão das atividades presenciais
A Câmara Municipal de São Luís decidiu manter suspensas as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder, entre os dias 19 e 23 de abril. A medida tem o objetivo de evitar contaminações pelo coronavírus. A determinação consta na Resolução Administrativa nº 008/2021, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho...
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Novos exames detectam câncer no fígado e nos ossos do prefeito de SP, Bruno Covas
O prefeito de São Paulo (SP), Bruno Covas (PSDB), foi submetido a exames de controle que detectaram o surgimento de câncer no fígado e nos ossos. Desde outubro de 2019, o mandatário faz tratamento para um câncer no trato digestivo chamado de adenocarcinoma. Com os novos focos da doença, o tucano deve retomar no sábado,...
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Rússia expulsa 10 diplomatas dos EUA de Moscou, em retaliação a sanções
A Rússia anunciou nesta sexta-feira, 16, que expulsará 10 diplomatas norte-americanos de Moscou, em retaliação à medida recíproca anunciada na quinta-feira pelos Estados Unidos. Em comunicado, o ministério das Relações Exteriores russo chama as sanções de Washington de “fúteis” e alerta que haverá “consequências desastrosas para aqueles que decidam por tais provocações”. Na nota, o...
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STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19. A decisão de Barroso foi tomada na semana passada, a partir de um...
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Othelino estabelece lei que garante auxílio emergencial ao setor cultural
Agência Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. Segundo...
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Senadores trabalham para ampliar investigação da CPI da Covid
Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões no combate à pandemia. Uma das opções é que o colegiado se concentre apenas em ações do governo federal e, em especial, no agravamento da crise sanitária...