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Plenário do TSE aprova resolução que antecipa abertura do código-fonte da urna eletrônica

Plenário do TSE aprova resolução que antecipa abertura do código-fonte da urna eletrônica

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), em sessão administrativa, a minuta de resolução que normatiza a antecipação da abertura dos códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação para conferência pela sociedade civil. O relator da matéria foi o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto...

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Plenário do STF acata pedido do Maranhão para suspender bloqueio de verbas da EMSERH

Plenário do STF acata pedido do Maranhão para suspender bloqueio de verbas da EMSERH

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, à unanimidade, a medida cautelar que impede a realização de constrição patrimonial por bloqueio judicial de verbas da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), julgando procedente pedido lançado pelo Estado do Maranhão na ADPF nº 789, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA). A prestadora de serviços...

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Barroso comunica ao Plenário compra de novas urnas eletrônicas

Barroso comunica ao Plenário compra de novas urnas eletrônicas

Durante abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou ao Plenário sobre a licitação que será realizada para compra de novas urnas eletrônicas. O ministro informou que a audiência pública que será realizada amanhã, às 14h, é o primeiro passo para o processo...