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MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois anos. É o que consta em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União .  “Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro...