Foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei 349/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Governo do Estado, o programa “Trabalho Jovem”, cujo principal objetivo é contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda em benefício da juventude maranhense. A matéria irá à sanção...
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Senado aprova PL que estabelece vacina contra covid-19 gratuita para população
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita de vacina contra a covid-19 para toda a população. O texto determina que a imunização é um direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O...