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PGE/MA entra com ação contra a Petrobras por publicação enganosa sobre a gasolina

PGE/MA entra com ação contra a Petrobras por publicação enganosa sobre a gasolina

A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE/MA), em conjunto com mais 11 representações de outros Estados e do Distrito Federal, deu entrada em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobras, onde a mesma publica informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina no Brasil. As informações no formato de matéria com...

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PGE obtém no STF desbloqueio de verbas do Estado do Maranhão

PGE obtém no STF desbloqueio de verbas do Estado do Maranhão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo uma reclamação constitucional ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), determinou o desbloqueio de recursos estaduais que haviam sido alvo de constrição judicial determinada pela Vara do Trabalho de Estreito (MA). O Estado do Maranhão, através da PGE, formulou pedido de tutela de urgência para...

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Péricles Rocha expõe telas no Ministério Publico do MA

Péricles Rocha expõe telas no Ministério Publico do MA

Está em cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a “Mega Exposição” do artista plástico Péricles Rocha. As 11 telas podem ser conhecidas até o dia 31 de julho e mostram a singularidade deste reconhecido pintor de 72 anos. Rocha tem 45 anos de carreira e destaca que...

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STF manda União abrir linha de crédito para o Maranhão

STF manda União abrir linha de crédito para o Maranhão

O Governo do Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu liminar determinando que a União forneça linha de crédito especial para pagamento de precatórios. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, com valores de R$ 623 milhões, cabendo ao Governo Federal, a abertura do crédito. O Mandado de Segurança...

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PGE/MA abre seletivo para estágio em Ciências Contábeis

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), lançou edital para abertura de inscrições ao Seletivo de Estágio em Ciências Contábeis. Os candidatos devem ficar atentos ao calendário, que pode ser observado no Edital, na página Seleção para Estágio na PGE. Todos os critérios a serem observados pelos postulantes ao cargo devem ser conferidas no...