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Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios

Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios

Por Sérgio Rodas A 8ª Vara Criminal de São Luís absolveu os ex-secretários da Fazenda Akio Valente Wakiyama e Cláudio José Trinchão Santos das acusações de peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal), prevaricação (artigo 319 do Código Penal) e advocacia administrativa perante a administração fazendária (artigo 3º, III, da Lei 8.137/1990). Os dois...

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Polícia investiga fraudes em licitações e peculato em Chapadinha

Polícia investiga fraudes em licitações e peculato em Chapadinha

No município de Chapadinha, a 245 quilômetros da capital maranhense, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (10) pela Polícia Civil na Câmara Municipal de Vereadores. A ação aconteceu em uma empresa provedora de serviços de internet e nas casas dos gestores da Casa Parlamentar e da empresa investigada. Foram apreendidos 3 aparelhos...

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Policial civil é condenado por peculato, prevaricação e corrupção passiva

Policial civil é condenado por peculato, prevaricação e corrupção passiva

A justiça de Arame, cidade a 470 quilômetros da capital, condenou um policial civil pela prática de crimes de peculato, prevaricação e corrupção passiva, de agosto e setembro de 2012. Essas práticas estão tipificadas no artigo 11 e as penalidades, previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8429/92). Conforme denúncia...

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Ex-presidente da Câmara é condenado por peculato

Uma Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 2017, levou a Justiça a condenar este mês José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara Municipal, a 2 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 30 dias-multa. Por atender aos requisitos legais, a pena restritiva de...

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Assis Filho é denunciado por organização criminosa

Assis Filho é denunciado por organização criminosa

O promotor de Justiça de Pio XII, Francisco Thiago Rabelo denunciou o secretário nacional de Juventude, Assis Filho em peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e participação em uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo município de Pio XII (a 270 km de...