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Plenário da Assembleia aprova PEC que cria Fundo Estadual de Juventude

Plenário da Assembleia aprova PEC que cria Fundo Estadual de Juventude

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na sessão desta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que cria o Fundo Estadual de Juventude. A PEC, que vai à redação final, tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos...

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Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que, entre outros pontos, previa a adoção do voto majoritário, o chamado distritão, nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais. A mudança foi rejeitada ontem. Hoje (12), os deputados terminaram a votação dos destaques...

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Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma...

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CCJ da Câmara cancela reunião sobre PEC da reforma administrativa

CCJ da Câmara cancela reunião sobre PEC da reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou desta quinta-feira (20) em que seria analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (24). Na ocasião, os deputados vão debater o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC),...

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É preciso retomar auxílio, mas pagamento não pode ser irresponsável, diz Pacheco

É preciso retomar auxílio, mas pagamento não pode ser irresponsável, diz Pacheco

Os presidentes da Câmara e do Senado usaram a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para defender o novo auxílio emergencial, mas também reforçar a necessidade de controlar o endividamento da União e limitar os gastos públicos. O texto promulgado autoriza o governo federal a conceder uma nova rodada do...

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Se PEC for aprovada, 14 Estados já podem congelar salário de servidor

Se PEC for aprovada, 14 Estados já podem congelar salário de servidor

Números do Tesouro Nacional apontam que 14 Estados teriam condições fiscais para decretar estado de emergência fiscal e acionar medidas de controle de gastos, os chamados gatilhos, como o congelamento dos salários dos servidores. Essa possibilidade está prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê uma nova rodada do auxílio emergencial para os mais...

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PEC que autoriza auxílio pode deixar ajuste de gastos para 2025

PEC que autoriza auxílio pode deixar ajuste de gastos para 2025

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que tramita no Senado, formulada para destravar o auxílio emergencial, pode fazer com o que o governo federal acione gatilhos para contenção de despesas apenas em 2025 e abre brecha para gastos fora do teto ainda neste ano, na avaliação de diferentes técnicos e consultores do Congresso...

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