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Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

O Senado aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso hoje (26),...

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Câmara dos Deputados define votação da PEC do Fundeb no senado

Câmara dos Deputados define votação da PEC do Fundeb no senado

A votação que define a PEC do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será votada daqui a duas semanas, no senado federal. O anúncio foi feito pelo senador Weverton (PDT), durante a reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça (04). “O presidente Davi Alcolumbre (presidente do Senado...

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Veja quais políticos do Maranhão são contra ou a favor da PEC da Prisão em 2ª Instância

Veja quais políticos do Maranhão são contra ou a favor da PEC da Prisão em 2ª Instância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Ouça episódio do podcast Repórter Difusora sobre o assunto: Na semana passada, durante 12 horas, mais de 40 deputados defenderam...

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Senado Federal aprova PEC que vai destinar 700 milhões de reais para o MA

Senado Federal aprova PEC que vai destinar 700 milhões de reais para o MA

O Plenário do Senado aprovou ontem a PEC da cessão onerosa, uma proposta de emenda à Constituição que permitirá a repartição com estados e municípios de recursos arrecadados no leilão do pré-sal. Um entendimento foi construído para garantir que as mudanças nos critérios de distribuição, feitas no Senado, sejam aprovadas pela Câmara dos Deputados. Com...

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Plenário aprova PEC que proíbe nome de pessoas vivas em espaços públicos

Plenário aprova PEC que proíbe nome de pessoas vivas em espaços públicos

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta última terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 032/2018), que dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão. Com a PEC aprovada na sessão desta terça-feira, o parágrafo 9º passa...

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Aprovada PEC que limita competência do TCE

Aprovada PEC que limita competência do TCE

Redação com informações da assessoria A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (6), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A PEC, que...

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PEC que reduz maioridade penal deve ser votada em 2018

A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos deverá ser votada em 2018, segundo afirmou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Em entrevista à Rádio Senado, ele disse que o requerimento de vários senadores para que a votação da proposta...

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Senado aprova PEC que libera vaquejadas

Senado aprova PEC que libera vaquejadas

O plenário do Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado que considerou inconstitucional uma lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática,...