A proposta desenhada para liberar uma nova rodada do auxílio emergencial entrou na sua reta final no Congresso. Deputados aprovaram no período da tarde desta quinta-feira, 11, em segundo turno, por 366 votos a favor e 127 contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Por se tratar de uma mudança na...
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Câmara abre sessão para votação do segundo turno da PEC Emergencial
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu nova sessão nesta quinta-feira para dar continuidade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que permitirá a volta do pagamento de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia. A Casa precisa concluir o segundo turno da votação para enviar a medida à promulgação. Na...
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Câmara conclui votação da PEC emergencial em primeiro turno
A Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do PCdoB que retirava a limitação de um valor de R$ 44 bilhões para concessão do auxílio emergencial na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A proposta retirava do texto a expressão “até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)”, e foi rejeitada...
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Câmara aprova PEC Emergencial em primeiro turno por 341 votos a 121
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, em primeiro turno, o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial a vulneráveis e institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores, quando há elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios. O sinal...
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Câmara suspende sessão para debater PEC emergencial
A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC Emergencial. O debate chegou a ser aberto, mas foi interrompido no momento em que os parlamentares se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta. A PEC é o único...
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Câmara pode iniciar discussão da PEC Emergencial nesta segunda
Por Agência Câmara Em sessão marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto...
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Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto aprovado...
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Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação...
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Após críticas, pisos de saúde e educação são mantidos na PEC emergencial
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu retirar o fim dos pisos de gastos com saúde e educação do parecer para viabilizar a votação da medida na próxima quarta-feira, 3. A PEC é uma condição do governo do presidente Jair Bolsonaro para retomar o auxílio emergencial...
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Sem consenso, votação da PEC Emergencial é adiada para terça-feira
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou...
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