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Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para...

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Emissão de passaporte exigirá menos documentos

Emissão de passaporte exigirá menos documentos

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o...

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Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram ontem (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará...

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Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no D.O.

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no D.O.

A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União. Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando...

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Emissão de passaporte continua suspensa pela Polícia Federal

A confecção de novas cadernetas de passaportes continuam suspensas pela Polícia Federal. A medida tomada desde a última terça-feira (27) decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para...

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Polícia Federal suspende emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente. Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de...

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Iniciada produção dos primeiros passaportes pós “Brexit”

Iniciada produção dos primeiros passaportes pós “Brexit”

O governo do Reino Unido encarregou a produção de um novo passaporte nacional que entrará em vigor em 2019, assim que o país deixar a União Europeia (UE), confirmou neste domingo um porta-voz oficial. As informações são da agência de notícias EFE. A fonte explicou que o passaporte britânico “é redesenhado de forma rotineira a...

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EUA mudam regras de emissão de visto para os brasileiros

EUA mudam regras de emissão de visto para os brasileiros

O decreto de controle imigratório assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também trouxe mudanças na concessão do visto para brasileiros que quiserem viajar ao país. Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, grupos que eram isentos da entrevista pessoal, agora terão de passar pelo procedimento. Com as novas...