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CCJ aprova pareceres a novas matérias relacionadas ao combate à Covid-19 no Maranhão

CCJ aprova pareceres a novas matérias relacionadas ao combate à Covid-19 no Maranhão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na reunião remota desta segunda-feira (05), cerca de 40 matérias, entre projetos de lei, Medidas Provisórias (MP), moções, vetos e decretos legislativos, a maioria formada por temas relacionados ao combate à pandemia da Covid-19. Na sessão, conduzida pelo presidente do colegiado,...

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Previdência: parecer deve começar a ser discutido hoje na Câmara

Previdência: parecer deve começar a ser discutido hoje na Câmara

A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18). Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates. Pelo acordo alinhado com líderes de partidos da oposição, para...

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Parecer à reforma da Previdência pode começar a ser discutido na terça (18)

Parecer à reforma da Previdência pode começar a ser discutido na terça (18)

A Comissão Especial da Reforma da Previdência pode começar a debater, nesta terça-feira (18), o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ). O texto foi apresentado na quinta-feira passada e, em seguida, foi concedido pedido de vista coletivo, o que adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do Plenário. Na sexta-feira, a realização de sessão no Plenário da...

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Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte retomará julgamento do habeas corpus...

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PGR defende competência do STF para julgar posse de Cristiane Brasil

PGR defende competência do STF para julgar posse de Cristiane Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a competência da Corte para julgar a validade da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. O parecer foi motivado por um pedido de informações feito pela presidente do STF, ministra Cármen...

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Parecer de denúncia contra Temer é lido no plenário da Câmara

Parecer de denúncia contra Temer é lido no plenário da Câmara

A segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), fez na tarde de hoje (24) em plenário a leitura do parecer pela inadmissibilidade da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer. O relatório foi elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e aprovado na última semana pela maioria dos membros...

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Pacheco nega todas as questões de ordem apresentadas na reunião da CCJ

Pacheco nega todas as questões de ordem apresentadas na reunião da CCJ

Na primeira parte da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados destinada à análise da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (10), o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), negou todas as questões de ordem apresentadas pelos parlamentares. Vários deputados ainda estão...

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Parecer sobre segunda denúncia contra Temer será lido às 15h

Parecer sobre segunda denúncia contra Temer será lido às 15h

A leitura do relatório da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, está prevista para as 15h. A informação é da assessoria do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Inicialmente, a ideia era que o parecer de Andrada, que tem cerca de 40 páginas, fosse lido na manhã desta terça-feira na Comissão de...