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Othelino promulga leis que criam a Força Estadual de Segurança Pública e dois novos batalhões da PM

Othelino promulga leis que criam a Força Estadual de Segurança Pública e dois novos batalhões da PM

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quarta-feira (2), leis que visam tornar a ação policial ainda mais efetiva no Estado. Uma delas é a 11.485, que dispõe sobre a instituição da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), e a outra é a 11.487, que cria o 2º...

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Othelino promulga leis sobre prorrogação e isenção de pagamento do ICMS

Othelino promulga leis sobre prorrogação e isenção de pagamento do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na terça-feira (11), as leis 11.470/21 e 11.361/21, oriundas, respectivamente, das MPs 348/21 e 035/21, do Poder Executivo. A primeira lei dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no Simples Nacional e do relativo à diferença de...

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Othelino estabelece lei que garante auxílio emergencial ao setor cultural

Othelino estabelece lei que garante auxílio emergencial ao setor cultural

Agência Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. Segundo...

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STF decide pela legalidade da reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB)

STF decide pela legalidade da reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB)

O deputado Othelino Neto (PCdoB) foi empossado como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para terceiro mandato consecutivo, no dia 1º de fevereiro. Motivando o Partido Republicano da Ordem Social a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).  Contudo, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, manifestou nesta quinta-feira...

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Othelino e Flávio Dino fazem balanço do ano Legislativo e reforçam parceria

Othelino e Flávio Dino fazem balanço do ano Legislativo e reforçam parceria

Por Andressa Valadares / Agência Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (18), com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, onde fizeram um balanço do ano Legislativo e das ações do Governo do Estado, que contaram com o apoio do Parlamento, principalmente no combate à...

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Na última sessão de 2020, Othelino afirma que Assembleia cumpriu o seu papel em ano desafiador

Na última sessão de 2020, Othelino afirma que Assembleia cumpriu o seu papel em ano desafiador

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou a última sessão plenária de 2020, realizada nesta quinta-feira (17), agradecendo o empenho dos colegas parlamentares durante o ano, apesar da interrupção de parte das atividades presenciais da Casa por conta da pandemia da Covid-19.  Othelino enfatizou que, mesmo com as sessões realizadas...

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Prefeito eleito Eduardo Braide visita a Assembleia Legislativa do Maranhão

Prefeito eleito Eduardo Braide visita a Assembleia Legislativa do Maranhão

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), visitou a Assembleia Legislativa do Maranhão, durante a sessão plenária desta terça-feira (15). Braide foi recepcionado pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares. Através de suas redes sociais, Braide relembrou que trabalhou por 8 anos como deputado, onde iniciou sua trajetória política....

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Othelino e Weverton votam e destacam importância do ato para decidir os novos rumos de São Luís

Othelino e Weverton votam e destacam importância do ato para decidir os novos rumos de São Luís

Do Blog John Cutrim O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), votou na manhã deste domingo (29), na UEB Dr. Oliveira Roma, no Recanto dos Vinhais, em São Luís. O parlamentar, que chegou acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT) e esposa, Samya Bernardes Rocha, falou sobre a importância do ato, neste...

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Othelino visita obras em Jenipapo dos Vieiras concretizadas com emendas de sua autoria

Othelino visita obras em Jenipapo dos Vieiras concretizadas com emendas de sua autoria

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Othelino (PCdoB), visitou a zona rural do município de Jenipapo dos Vieiras, onde conheceu a estrada totalmente pavimentada pelo programa ‘Mais Asfalto’ com recursos oriundos de emendas de sua autoria e do Tesouro Estadual. Na ocasião, o parlamentar também acompanhou as obras do Mercado Municipal da...

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Assembleia aprova novas ações para o combate à Covid-19

Assembleia aprova novas ações para o combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), durante a 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, projetos de lei que resguardam os direitos das vítimas e combatem a violência doméstica no período da pandemia, além de decretos legislativos com o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses. Também foi...

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