Home novas regras

novas regras

Post
ANTT: Novas medidas para o transporte interestadual entram em vigor hoje (1)

ANTT: Novas medidas para o transporte interestadual entram em vigor hoje (1)

Começam a valer a partir desta terça-feira (1), as novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus. As mudanças foram estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A resolução que atualiza regras já determinadas pela agência foi publicada no último dia 296 de novembro...

Post
Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou na sexta-feira (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa. As novas regras disciplinam a destinação de 2...

Post
Confira as regras que academias precisam seguir na reabertura

Confira as regras que academias precisam seguir na reabertura

A autorização para as academias reabrirem a partir de segunda-feira (22) no Maranhão veio acompanhada de uma série de medidas sanitárias obrigatórias para os estabelecimentos e os alunos.  O objetivo é conter a disseminação do coronavírus, já que as academias são ambientes em que a prática de exercício gera muito suor, por exemplo.  Os prefeitos...

Post
Em vigor: novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

Em vigor: novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

Começam a valer a partir de ontem (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos...

Post
Publicado decreto com novas regras para concursos públicos

Publicado decreto com novas regras para concursos públicos

O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar as atividades...

Post

Novas regras do cheque especial entram em vigor

A partir deste domingo (1º), entram em vigor as novas regras para uso cheque especial. As medidas, elaboradas pelo conselho de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), determinam a oferta de alternativas para o pagamento do saldo devedor com juros menores e condições mais vantajosas, além de ampliar a transparência e o detalhamento de...

Post
Enem: novas regras serão conhecidas dia 21 de março

Enem: novas regras serão conhecidas dia 21 de março

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano será publicado no dia 21 de março no Diário Oficial da União. O documento, que contém as regras para a realização do exame, deverá trazer mudanças na avaliação, que neste ano completa 20 anos. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o edital do...

Post
Aprovada novas regras para exposição de cigarros em locais de venda

Aprovada novas regras para exposição de cigarros em locais de venda

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros...

Post

Saque acima de R$ 50 mil: novas regras entram em vigor hoje

As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer nesta quarta-feira (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis de antecedência. A medida é uma determinação o Banco Central para aumentar o controle...

Post
Câmara aprova MP que muda regras do Fies

Câmara aprova MP que muda regras do Fies

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (31) a medida provisória que institui novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por 255 votos a 105, os deputados acataram as mudanças propostas pelo governo ao sistema que financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico ou tecnológico e em programas de mestrado...

  • 1
  • 2