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Justiça determina que moradores desocupem casas em áreas de risco

Justiça determina que moradores desocupem casas em áreas de risco

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu decisões nas quais determina a retirada imediata dos moradores residentes em imóveis situados em áreas de risco. As decisões sustentam a necessidade de resguardar o direito à vida desses moradores, tendo em vista a grave situação em que se encontram os imóveis, até que...

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Postos recebem notificação para reduzir preços dos combustíveis

Postos recebem notificação para reduzir preços dos combustíveis

O Procon iniciou uma ação para reduzir preços dos combustíveis no Maranhão. Todos os postos e distribuidoras estão sendo notificados para comprovarem que os reajustes autorizados pelo Governo Federal, por meio da Petrobras, estão sendo repassados proporcionalmente para os consumidores. A presidente do Procon do Maranhão, Karen Barros, garantiu que nenhum reajuste injustificado será tolerado...

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Procon notifica Banco do Brasil por agência que não funciona

Procon notifica Banco do Brasil por agência que não funciona

Na última segunda-feira (9), o Procon/MA notificou a Superintendência do Banco do Brasil, sob o argumento de que a agência localizada no bairro do João Paulo está sem funcionar desde o dia 2 de abril, em razão de problemas no ar-condicionado. O local foi fiscalizado após denúncias dos consumidores aos Procon/MA. Durante a ação, foram...

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Aproximadamente 20 bares de Codó são notificados pelo Procon

Aproximadamente 20 bares de Codó são notificados pelo Procon

O Procon,  durante a realização de festas em Codó, notificou, nesta última semana, os estabelecimentos da cidade para que se adequem à Lei Municipal nº 1.796, de 24 de agosto de 2017, que obriga os locais a contratar de bombeiros civis em eventos onde haja grande circulação de pessoas. Na Operação, os órgãos de fiscalização...

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Procon quer compensação da Sky por exclusão de canais

Procon quer compensação da Sky por exclusão de canais

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou a operadora SKY, nesta quinta-feira (9), para compensar os consumidores quanto ao fim do fornecimento de 7 canais do Grupo Fox. Os consumidores têm direito a rescindir o contrato sem multa ou a receber desconto proporcional nas faturas. Uma terceira opção,...