Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a...
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negado
INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina hoje
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem...
Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio...
Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro. Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual...
TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou...
Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância,...
Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução...
Ministro nega liberdade para acusado de matar Iarla Barbosa
O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para o ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto. Ele é acusado de matar a estudante maranhense Iarla Barbosa em junho deste ano, após saírem de um bar na zona Leste de Teresina. A irmã dela, Ilana Lima, que também estava no carro,...
Negado Habeas Corpus a juiz aposentado que atirou no irmão
No fim da tarde desta quarta-feira (27), foi negado o Habeas Corpus de Erivelton Cabral, juiz aposentado que atirou no irmão Elton Cabral, no domingo (17). O caso aconteceu no Yate Club de Imperatriz e o momento dos disparos foi registrados por câmeras instaladas no local. Como é possível acompanhar nas imagens, o acusado segue...