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Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a...

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INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina hoje

INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina hoje

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem...

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Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio...

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Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro. Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual...

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TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou...

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Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância,...

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Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução...

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Ministro nega liberdade para acusado de matar Iarla Barbosa

Ministro nega liberdade para acusado de matar Iarla Barbosa

O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça  (STJ), negou habeas corpus para o ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto. Ele é acusado de matar a estudante maranhense Iarla Barbosa em junho deste ano, após saírem de um bar na zona Leste de Teresina. A irmã dela, Ilana Lima, que também estava no carro,...

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Negado Habeas Corpus a juiz aposentado que atirou no irmão

Negado Habeas Corpus a juiz aposentado que atirou no irmão

No fim da tarde desta quarta-feira (27), foi negado o Habeas Corpus de Erivelton Cabral, juiz aposentado que atirou no irmão Elton Cabral, no domingo (17). O caso aconteceu no Yate Club de Imperatriz e o momento dos disparos foi registrados por câmeras instaladas no local. Como é possível acompanhar nas imagens, o acusado segue...