A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís marcou para a próxima quinta-feira (11) uma audiência de conciliação a ser realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, com a participação das partes que estiverem interessadas na obtenção de uma solução consensual para a requisição de lockdown nos municípios do Maranhão...
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Governo e parceiros reforçam estratégias para educação nos municípios
Em um encontro que reuniu prefeitos, secretários municipais e especialistas em educação, parlamentares e dirigentes de órgãos e entidades, nesta quinta-feira (17), o Governo do Maranhão reafirmou o compromisso com a alfabetização e a qualidade da aprendizagem de todos os estudantes do território maranhense. Com a presença de mais de mil pessoas de todo o...
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Governo e municípios alinham estratégias para reforçar combate à pandemia no Maranhão
O Governo do Maranhão está alinhando com municípios estratégias para reforçar o enfrentamento à Covid-19 no estado. Entre as iniciativas, está o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelas prefeituras na Atenção Primária à Saúde. O diálogo acontece até esta sexta-feira (15), durante o Encontro com Gestores da Saúde, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)....
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Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de apoio a estados e municípios endividados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito...
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Eleições da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão ocorre hoje
Acontece hoje (14), a eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2021/2022. Duas chapas foram registradas. A chapa 1 é denominada “Salvio Dino – Municipalismo na prática”, cujo representante é o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier. Já a chapa 2 é chamada...
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Apagão elétrico é registrado nos municípios da Grande Ilha
Uma falha nas linhas de transmissão da Eletronorte ocasionou um apagão em São Luís na manhã desta sexta-feira (08). Segundo nota divulgada pela Equatorial Maranhão, a empresa tomou as medidas para minimizar o impacto e contactou a Eletronorte, que está mobilizada para a solução do problema. Por meio das redes sociais, moradores de diversos bairros...
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Eleição da nova diretoria da Famem: prefeitos têm até hoje para registrar chapas
Os prefeitos dos municípios filiados e aptos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão têm até hoje, às 18h, para registrar chapas e concorrer às eleições da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. São elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações...
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Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes
Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os...
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Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece estado de calamidade em três municípios de Santa Catarina
O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu hoje (21) estado de calamidade pública em três municípios de Santa Catarina. A medida foi tomada após Rio do Sul, Presidente Getúlio e Ibirama serem atingidas por temporais, que provocaram alagamentos e deixaram centenas de pessoas desabrigadas na quinta-feira (17). O reconhecimento é necessário para que recursos federais possam...
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Previsão de fortes chuvas para os municípios do Sul do Maranhão neste domingo (22)
O Instituto Nacional de Meteorologia e Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos emitiram alerta para temporais com rajadas de ventos e trovoadas para os municípios do Centro Sul do Estado incluindo as regiões no entorno de Imperatriz, Grajaú, Carolina e Balsas. De acordo com o Climatempo, existe a alerta para o risco alto...