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TCE vai fiscalizar municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19

TCE vai fiscalizar municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra...

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Vacinação contra a Covid-19 é pauta de reunião entre Estado e municípios

Vacinação contra a Covid-19 é pauta de reunião entre Estado e municípios

A vacinação contra a Covid-19 no Maranhão foi pauta de reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nesta sexta-feira (23). Durante o encontro, via webconferência, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou a intenção e o trabalho que o Governo do Estado tem realizado para contribuir com a vacinação nos municípios, que é de...

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Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria...

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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. A decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos. No entanto, a partir de agora, os governadores e prefeitos que quiserem adotar a medida estão liberados pelo STF. ...

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Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas...

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Mais de 90 municípios alcançaram a marca de 60% de doses aplicadas

Mais de 90 municípios alcançaram a marca de 60% de doses aplicadas

Até esta quinta-feira (4), mais de 90 municípios maranhenses alcançaram a marca de 60% de doses aplicadas. Na quarta-feira (3), apenas 48 municípios tinham atingido a marca e poderiam receber novas doses da Coronavac. Entre os municípios que mais vacinaram contra a Covid-19 no Maranhão estão Santo Antônio dos Lopes, com 86,47% de cobertura; Marajá do...

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169 municípios não receberão novas doses da Coronavac

169 municípios não receberão novas doses da Coronavac

O último levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) mostra que apenas 48 municípios irão receber novas doses da Coronavac. De acordo com o novo decreto do Governo do MA, os municípios devem comprovar aplicação de pelo menos 60% das vacinas já repassadas para receber novas remessas do imunizante. Com isso, 169 municípios não estão...

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