Estendida até dezembro validade dos selos para estacionamento especial
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), estendeu até o mês de
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Tag: multa
Assembleia aprova MP que prevê multa a bancos se descumprirem normas de prevenção à COVID-19
Com voto unânime do plenário, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta segunda-feira (25), em Sessão Extraordinária com
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Multa de 10% na demissão sem justa causa é extinta
Os empregadores desde a virada do ano não precisam mais pagar 10%, além dos 40% de multa do Fundo de
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Quantidade de infrações no centro da capital aumenta próximo ao Natal
Com o fim do ano, não são apenas as vendas do comércio que aumentam. O número de infrações cometidas por
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Procon orienta que cobrar multa por perda de comanda de consumo é ilegal
Na hora de pagar a conta em bares, restaurantes ou casas noturnas, a comanda é a forma mais usada pelos
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Aprovada regra que pune constrangimento a amamentação
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto
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SET é notificado pelo TRT e pode pagar multa de R$5 mil
O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, nesta terça-feira (26), a notificação
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Uso do celular no trânsito é uma das infrações mais cometidas no estado
Usar o aparelho celular enquanto dirige ainda é uma das principais causas de acidentes no trânsito. Só este ano, em
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Após atropelamento de cachorros, mulher recebe multa de R$ 6 mil
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) multou em R$ 6 mil a enfermeira Ana Giselle
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Posto que não baixar preço do diesel pode ser interditado
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse
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