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MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois...

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MPT orienta empresas de teleatendimento a adotarem normas contra a Covid-19

MPT orienta empresas de teleatendimento a adotarem normas contra a Covid-19

Brasília – Em nova nota técnica divulgada nesta terça-feira (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta empresas de teleatendimento a adotarem medidas para proteger a saúde dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19. O documento traz diretrizes subdivididas em cinco eixos: medidas de vigilância em saúde do trabalhador, medidas administrativas, medidas sanitárias, programas de saúde...

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COVID-19: MPT emite nota sobre fiscalização de empresas do setor público

COVID-19: MPT emite nota sobre fiscalização de empresas do setor público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica (NT) destinada a orientar gestores públicos a respeito da fiscalização do cumprimento de normas de segurança relacionadas à COVID-19 pelas empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços à administração pública. A NT n. 18/2020, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) COVID-19 do MPT, recomenda a notificação...

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Empregadas domésticas estão entre os grupos mais vulneráveis durante pandemia

Em tempos de pandemia, alguns trabalhadores ocupam os primeiros lugares no ranking do desemprego. A categoria das empregadas domésticas foi uma das mais atingidas. O impacto veio principalmente para o setor informal da categoria de diaristas e empregadas sem contratos fixos ou carteiras assinadas. Em todo o Brasil, quase 6 milhões de domésticas não possuem...

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Imperatriz: órgãos pedem afastamento de servidoras municipais grávidas

Imperatriz: órgãos pedem afastamento de servidoras municipais grávidas

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) emitiram Recomendação Conjunta ao município de Imperatriz para que sejam garantidas a saúde e a segurança de gestantes no meio ambiente de trabalho. A orientação é que todas as servidoras públicas municipais grávidas sejam afastadas das atividades presenciais,...

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MPT coleta dados sobre condições de trabalho em unidades de saúde

MPT coleta dados sobre condições de trabalho em unidades de saúde

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um formulário on-line para cadastramento de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país. O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção...

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MPT-MA recebe mais de 330 denúncias de assédio moral em seis anos

MPT-MA recebe mais de 330 denúncias de assédio moral em seis anos

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado nesta quinta-feira (02), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou um balanço da atuação do órgão neste tema. Segundo o levantamento, de 2014 a 2019, a instituição recebeu 334 denúncias de assédio moral ocorridas em todo o estado. Neste mesmo período, o...

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Sindicato dos Rodoviários e empresários se reúnem para tratar acordo salarial

Sindicato dos Rodoviários e empresários se reúnem para tratar acordo salarial

Representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis (SET), Prefeitura de São Luís e Agência de Mobilidade Urbana (MOB) se reúnem, nesta segunda-feira (19), com o Ministério Público Trabalho (MPT).  A nova reunião, que incia as  14h, trata do acordo de salários e outros benefícios para a...