Termina nesta quinta-feira (19) o prazo para realizar a inscrição no processo seletivo de estágio do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA). As vagas são destinadas aos estudantes dos cursos de Jornalismo, Direito, Administração, Informática e Segurança do Trabalho. Inscrições As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.prt16.mpt.mp.br até às 17h. Durante...
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MPT-MA faz live com contação de histórias sobre trabalho infantil nesta terça
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participa nesta terça-feira (13) da live “Contação da História do Trabalho Infantil” na Biblioteca Benedito Leite, a partir das 16h, com transmissão pelo canal do MPT-MA no YouTube. O procurador-chefe, Maurel Mamede Selares, e a procuradora do Trabalho, Andrea Gondim, – que integra a Coordenadoria Nacional de...
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MPT-MA lança projeto para destinar mais recursos ao combate à COVID-19 no estado
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão lançou no mês de maio o projeto “Conciliar e Salvar”. A campanha vai permitir a celebração de acordos com até 70% de redução nos débitos das empresas investigadas por irregularidades trabalhistas no estado. Dentro do projeto, todos os recursos obtidos serão destinados para o combate ao novo coronavírus...
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MPT já recebeu 61 denúncias relacionadas ao novo coronavírus no MA
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) recebeu até agora 61 denúncias sobre coronavírus no estado. Empresas que de alguma forma descumpriram determinações sanitárias. Com a pandemia pelo novo coronavírus, o MPT-MA deixou de fazer atendimento presencial, e passou a receber denúncias de irregularidades trabalhistas por meios virtuais (site, aplicativo e e-mail) e por...
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Santa Filomena: município é processado por ausência de políticas públicas
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o município de Santa Filomena em razão da ausência de políticas públicas, programas e ações de combate ao trabalho infantil. O órgão ministerial pede o cumprimento de 16 obrigações de fazer relacionadas à inércia da gestão municipal para a proteção...
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MPT-MA recebe mais de 330 denúncias de assédio moral em seis anos
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado nesta quinta-feira (02), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou um balanço da atuação do órgão neste tema. Segundo o levantamento, de 2014 a 2019, a instituição recebeu 334 denúncias de assédio moral ocorridas em todo o estado. Neste mesmo período, o...