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MPMA recomenda exoneração de parentes do prefeito de Tutóia

MPMA recomenda exoneração de parentes do prefeito de Tutóia

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada. O titular da Promotoria de Justiça...

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Extermínio de cachorros de rua em Estreito está sendo investigado

O assassinato de dezenas de cachorros por parte de funcionários da Prefeitura de Estreito, no sudoeste do Maranhão, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A presidente da Comissão de Proteção aos Animais da OAB em Estreito, Erileia de Lima, gravou vídeos mostrando um lugar que servia como cemitério clandestino de cachorros, próximo...

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MPMA apura cumprimento de medidas sanitárias por concessionárias de transportes públicos

MPMA apura cumprimento de medidas sanitárias por concessionárias de transportes públicos

Diante de notícias divulgadas em mídias sociais nos últimos dias acerca do aumento do fluxo de ambulâncias vindas do interior do estado para São Luís por meio de ferry-boat, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís encaminhou, nesta quarta-feira, 24, ofícios às empresas responsáveis pelo serviço de transporte aquaviário e...

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MP requer transparência nos dados da vacinação contra Covid-19 em Imperatriz

MP requer transparência nos dados da vacinação contra Covid-19 em Imperatriz

Por meio de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, o Ministério Público do Maranhão busca obrigar os municípios de Imperatriz, Vila Nova dos Martírios, Davinópolis e Governador Edison Lobão a fornecer informações claras e precisas acerca da quantidade de vacinas recebidas para imunização contra a Covid-19, bem...

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MPMA aciona secretária de Saúde de Bacabeira por desrespeito à ordem de vacinação

MPMA aciona secretária de Saúde de Bacabeira por desrespeito à ordem de vacinação

A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário ajuizou, nesta terça-feira, 9, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Saúde de Bacabeira, Tatiara Rodrigues Fontinele, e José de Ribamar Cardoso Araújo por não observância à ordem prioritária de vacinação contra Covid-19, segundo os Planos Estadual e Municipal de imunização....

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MPMA suspende atividades presenciais no período de 4 a 17 de março

MPMA suspende atividades presenciais no período de 4 a 17 de março

O Ministério Público do Maranhão suspendeu as atividades presenciais nas Promotorias de Justiça da Ilha de São Luís, incluindo os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, no período de 4 a 17 de março. A medida também atinge as comarcas do interior do estado cujo risco de transmissão da Covid-19...

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MPMA recomenda medidas sanitárias para academias de São Luís

MPMA recomenda medidas sanitárias para academias de São Luís

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, expediu nesta segunda-feira, 1º, Recomendação às academias e estabelecimentos destinados à prática de atividade física de São Luís, contendo medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus. O documento orienta que os usuários e trabalhadores...

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Ministério Público recomenda transparência e cumprimento da prioridade na vacinação em Bacabal

Ministério Público recomenda transparência e cumprimento da prioridade na vacinação em Bacabal

O Ministério Público do Maranhão  pediu que o plano operacional da vacinação contra o novo coronavírus seja aprimorado. Em reunião realizada na  segunda-feira (15), com secretários municipais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da Comarca de Bacabal, o órgão tratou de transparência, monitoramento e fiscalização. O documento assinado pela promotora da 2ª Promotoria...

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MPMA e Vigilância Sanitária realizam operação em Santa Helena e Turilândia

MPMA e Vigilância Sanitária realizam operação em Santa Helena e Turilândia

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, realizou uma ação conjunta com as Vigilâncias Sanitárias dos municípios de Santa Helena e Turilândia. Durante as ações, foram feitas blitz em bares, lojas de conveniência, restaurantes e similares,com finalidade prioritariamente educativa e pedagógica, além do controle quanto à capacidade máxima...

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MPMA emite recomendações de medidas sanitárias para estabelecimentos comerciais

MPMA emite recomendações de medidas sanitárias para estabelecimentos comerciais

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís emitiu nesta quinta-feira, 11, Recomendações destinadas a estabelecimentos comerciais de diversos setores econômicos, com medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus. Bancos, supermercados, shoppings centers, cemitérios e empresas de transporte coletivo são os destinatários. Documento de igual teor já tinha sido...