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MPMA lançará Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos no dia 25 de outubro

MPMA lançará Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos no dia 25 de outubro

No dia 25 de outubro (segunda-feira), o Ministério Público do Maranhão lançará, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), com orientações teóricas e práticas para a atuação conjunta e articulada dos promotores de justiça acerca de demandas relativas a direitos humanos. O objetivo...

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MPMA firma cooperação técnica sobre gestão de resíduos sólidos

MPMA firma cooperação técnica sobre gestão de resíduos sólidos

Com o objetivo de unir esforços visando à implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério Público do Maranhão foi uma das instituições signatárias do Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e firmado nesta quinta-feira, 2. A cerimônia...

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Justiça determina que escola forneça profissionais de apoio a aluno com autismo em Açailândia

Justiça determina que escola forneça profissionais de apoio a aluno com autismo em Açailândia

A Justiça determinou a disponibilização de profissionais de apoio para alunos com necessidades educacionais especiais em uma escola privada de Açailândia. A determinação aconteceu a mãe de um menino de 6 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciar a intuição por não apresentar atendimento educacional à criança. Agora o local deve se abster de...

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Publicidade de cachaça é alvo de Recomendação do MPMA

Publicidade de cachaça é alvo de Recomendação do MPMA

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, questionou, por meio de Recomendação, a indústria São Braz Agroindustrial Eireli, pela publicidade da cachaça “Chave de Ouro” veiculada em diversos outdoors da capital . O Ministério Público do Maranhão recomendou a retirada da publicidade de todos os outdoors...

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MPMA recomenda permanência de medidas de prevenção à Covid-19 em Paulino Neves

MPMA recomenda permanência de medidas de prevenção à Covid-19 em Paulino Neves

Com o objetivo de assegurar a continuidade das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 no município de Paulino Neves, o Ministério Público do Maranhão emitiu, no dia 17, Recomendação ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho. A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva, foi motivada após a revogação dos decretos municipais que...

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Ex-prefeito de Buriti Bravo e mais seis acionados por irregularidades em licitação

Ex-prefeito de Buriti Bravo e mais seis acionados por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou, no último dia 24, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo e o ex-prefeito Cid Pereira Costa. Também foram acionados agentes públicos da gestão municipal anterior, como o pregoeiro Carlos Alarico Francisco Duarte;...

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MPMA recomenda criação de lei para regulamentar cargos comissionados

MPMA recomenda criação de lei para regulamentar cargos comissionados

No último dia 2 de junho, o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação para que o Munícipio e a Câmara de Vereadores de Passagem Franca, cada um no seu nível de competências, adotem as medidas legais cabíveis para a criação de lei municipal fixando os casos, as condições e os percentuais mínimos reservados para o...

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Reunião discute regularização do plano de imunização nos municípios

Reunião discute regularização do plano de imunização nos municípios

Uma Recomendação conjunta será expedida na próxima semana – possivelmente na segunda-feira, 31 de maio – aos Municípios maranhenses, concedendo um prazo até quinta-feira, 3, para as regularizações da vacinação e da alimentação dos dados do sistema do Ministério da Saúde. A medida foi decidida em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Procuradoria...

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Planejamento estratégico definirá demandas prioritárias do MPMA para os próximos anos

Planejamento estratégico definirá demandas prioritárias do MPMA para os próximos anos

O Ministério Público do Maranhão vai iniciar, nesta quinta-feira, 27 de maio, a consulta pública para diagnóstico das demandas a serem priorizadas no Planejamento Estratégico da instituição. O questionário será disponibilizado no site institucional, no aplicativo MPMA Cidadão e ficará no ar por 30 dias. O planejamento vai seguir as diretrizes do Mapa Estratégico do...