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MPF pede novas providências contra lançamento aéreo de agrotóxico em Buriti

MPF pede novas providências contra lançamento aéreo de agrotóxico em Buriti

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou novas providências à Justiça Federal diante do recente lançamento de grande quantidade do herbicida glifosato em lavoura de soja, supostamente efetuado pela Fazenda São Bernardo, que afetou a saúde da população nas comunidades tradicionais próximas, Carrancas e Araçás, no município de Buriti, interior do estado. O MPF foi comunicado...

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MPF aciona Pazuello e secretário de saúde do AM por colapso do oxigênio em Manaus

MPF aciona Pazuello e secretário de saúde do AM por colapso do oxigênio em Manaus

O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário estadual de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo por omissão que levou ao colapso hospitalar em Manaus, quando faltou oxigênio para tratamento da covi-19. O processo inclui ainda três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador...

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MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de remédios e oxigênio em 4 Estados

MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de remédios e oxigênio em 4 Estados

O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios na sexta-feira, 26, ao Ministério da Saúde em que cobra “providências urgentes” para conter o desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão...

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MPF pede na Justiça que teste de covid-19 passe a ser exigido em voos nacionais

MPF pede na Justiça que teste de covid-19 passe a ser exigido em voos nacionais

A circulação da nova variante do coronavírus levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir na Justiça que passageiros e tripulantes de voos domésticos também sejam obrigados a apresentar o teste RT-PCR negativo para embarcar. Atualmente, a exigência se restringe a viajantes internacionais. Na ação, os procuradores defendem o controle do trânsito de pessoas para...

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MPF recomenda medidas para garantir vacinação dos grupos prioritários

MPF recomenda medidas para garantir vacinação dos grupos prioritários

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), expediu recomendações ao Estado do Maranhão, Secretaria Estadual de Saúde e aos municípios e secretarias municipais de saúde de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para que sigam os critérios de prioridade previstos nos Planos...

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MPF quer explicações de Pazuello sobre quilombolas excluídos da fila de vacinação

MPF quer explicações de Pazuello sobre quilombolas excluídos da fila de vacinação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem três dias para responder ao Ministério Público Federal qual é a efetiva prioridade dispensada pela pasta à população quilombola na imunização contra a covid-19. Inicialmente, a parcela foi incluída entre os grupos prioritários na fila de vacinação, como mostra o plano nacional de imunização apresentado pela pasta ao...

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Operação Sangria faz buscas nas secretarias de Saúde e Casa Militar do AM

Operação Sangria faz buscas nas secretarias de Saúde e Casa Militar do AM

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta segunda-feira, 30, a terceira fase da Operação Sangria para aprofundar as investigações sobre a compra emergencial de R$ 2,9 milhões em respiradores pelo Estado do Amazonas no contexto da pandemia de covid-19. Os agentes cumprem quatro novos...

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MPF busca providências para disciplinar a prática do kitesurf em São Luís e nos Lençóis Maranhenses

MPF busca providências para disciplinar a prática do kitesurf em São Luís e nos Lençóis Maranhenses

O Ministério Público Federal (MPF) adotou providências em relação aos órgãos públicos, quanto aos principais pontos da prática de esportes aquáticos, em São Luís e na região dos Lençóis Maranhenses, para exigir que o Poder Público concilie interesses de esportistas, banhistas e pescadores tradicionais. Há uma série de reclamações relacionadas à falta de cuidado de...

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