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MP Eleitoral recomenda uso de recursos de acessibilidade em propagandas eleitorais nas eleições de 2020

MP Eleitoral recomenda uso de recursos de acessibilidade em propagandas eleitorais nas eleições de 2020

O Ministério Público (MP) Eleitoral recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Maranhão que observem, ao veicularem propagandas eleitorais na televisão relativas às eleições de 2020, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, a obrigatoriedade legal quanto à utilização simultânea e cumulativa, entre outros recursos,...

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MPF denuncia acusados pelo assassinato do líder indígena

MPF denuncia acusados pelo assassinato do líder indígena

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou à Justiça Federal, no último dia 29 de maio, Nilson Carneiro Sousa Guajajara e Eduardo dos Santos Guajajara pelo homicídio qualificado do líder indígena Zezico Rodrigues Guajajara. Segundo a denúncia, o crime foi motivado por desavenças dos denunciados contra o indígena, em razão de disputas por terras...

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MPF recomenda que municípios do MA divulguem gastos com a pandemia

MPF recomenda que municípios do MA divulguem gastos com a pandemia

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas), enviou, na última quarta-feira (27), recomendação aos 26 municípios que estão sob sua área de atribuição para que eles disponibilizem nos seus sites eletrônicos o plano de contingência municipal e todos os dados referentes às receitas e despesas empreendidas...

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MPF-MA pede a suspensão do transporte terrestre e aéreo de passageiros para evitar disseminação do covid-19

MPF-MA pede a suspensão do transporte terrestre e aéreo de passageiros para evitar disseminação do covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) na Justiça Federal de São Luís e Imperatriz (MA), neste domingo (22), propondo a implantação de restrições mais severas no território estadual para conter a disseminação do coronavírus. As ações pedem que a Justiça determine à União, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Agência...

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MP Eleitoral estabelece diretrizes para inibir a propaganda eleitoral antecipada em 2020

MP Eleitoral estabelece diretrizes para inibir a propaganda eleitoral antecipada em 2020

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta segunda-feira (10), uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular. De início, a recomendação cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16...

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MPF pede providências de abrigo emergencial para indígenas venezuelanos

MPF pede providências de abrigo emergencial para indígenas venezuelanos

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/ITZ), ajuizou ação civil pública contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz para que disponibilizem imediatamente abrigo emergencial, provisório e adequado aos indígenas venezuelanos Warao localizados na...

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MPF denuncia envolvidos na morte de delegado da PF

MPF denuncia envolvidos na morte de delegado da PF

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e Bruno Souza Goulart, pelos crimes ocorridos em 5 de maio, na casa de praia, localizada no Araçagy, que culminou na morte do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão. Os denunciados Davi Costa Martins e Wanderson de Morais...

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MPF/MA abre inscrições para seletivo de estágio

MPF/MA abre inscrições para seletivo de estágio

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo aberto pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior para as áreas de Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da Informação e equivalentes. Os interessados devem realizar a inscrição, por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição...

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Ex-prefeito é condenado por não prestar contas junto ao FNDE

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas junto ao FNDE

Euzébio Napoleão Mendonça, ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, foi condenado pela Justiça Federal, após Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos transferidos à prefeitura por força de convênios firmados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De...

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Justiça proíbe novas construções em trecho da av. Litorânea

A Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da avenida Litorânea, onde já foram instalados o chamado “chalé dos Smiths” e um imóvel vizinho. A construção do chalé, anterior à criação da Avenida, está em um trecho de dunas, que é área de preservação permanente e, segundo o Ministério Público Federal no...

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