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Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6).  De acordo com o Ministério do Turismo, o...

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Aprovada MP que dispensa pagamento de IPVA em caso de roubo, furto ou sinistro

Aprovada MP que dispensa pagamento de IPVA em caso de roubo, furto ou sinistro

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando a Lei 7.799, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Maranhão. Um dos pontos da matéria dispensa os proprietários de veículos do pagamento do IPVA nos casos de roubo, furto ou sinistro. Também é...

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Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação...

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Isenção do ICMS para itens de enfrentamento da Covid-19 é ampliada

Isenção do ICMS para itens de enfrentamento da Covid-19 é ampliada

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 352/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo alterações na Lei 11.361/2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações...

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Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19

Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, além de insumos e de bens e serviços necessários à implementação da vacinação contra o novo coronavírus no País. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que já foi convertida na Lei 14.124/2021. Dentre...

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Início do ano letivo é tema de reunião entre Ministério Público e Semed

Início do ano letivo é tema de reunião entre Ministério Público e Semed

O Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião, por meio virtual, com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, e a sua equipe. A reunião tinha por objetivo acompanhar o retorno das aulas na rede municipal de educação e o cumprimento das diretrizes educacionais e sanitárias.. O promotor Paulo Avelar...

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MP envia ofício a Doria, aprova protocolo da FPF e favorece volta do Paulistão

MP envia ofício a Doria, aprova protocolo da FPF e favorece volta do Paulistão

O retorno do Paulistão ficou mais próximo na noite desta quinta-feira. O Ministério Público do Estado de São Paulo enviou ofício ao governador João Doria aprovando o novo protocolo sanitário elaborado pela Federação Paulista de Futebol (FPF), o que abre caminho para o retorno do Estadual. O documento foi enviado pelo próprio procurador-geral de Justiça...

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Anvisa pede a Bolsonaro que sancione Medida Provisória das Vacinas

Anvisa pede a Bolsonaro que sancione Medida Provisória das Vacinas

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro a sanção dos dispositivos que tratam do trabalho da Anvisa na Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. O texto foi aprovado no Congresso na semana passada e aguarda sanção presidencial. Após reunião no Palácio do Planalto, Barra...

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MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato do pastor Anderson do Carmo sejam levadas a júri popular. Anderson era marido de Flordelis e foi morto a tiros em casa, em 16 de junho de 2019. A promotoria aponta...

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