O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6). De acordo com o Ministério do Turismo, o...
MP
Post
Post
Aprovada MP que dispensa pagamento de IPVA em caso de roubo, furto ou sinistro
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando a Lei 7.799, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Maranhão. Um dos pontos da matéria dispensa os proprietários de veículos do pagamento do IPVA nos casos de roubo, furto ou sinistro. Também é...
Post
Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação...
Post
Câmara aprova texto-base de MP que prorroga regra de remarcação de passagem
A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi aprovada de forma simbólica, e os deputados vão analisar agora os destaques – sugestões que podem mudar a redação final. Editada pelo governo no fim...
Post
Isenção do ICMS para itens de enfrentamento da Covid-19 é ampliada
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 352/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo alterações na Lei 11.361/2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações...
Post
Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, além de insumos e de bens e serviços necessários à implementação da vacinação contra o novo coronavírus no País. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que já foi convertida na Lei 14.124/2021. Dentre...
Post
Início do ano letivo é tema de reunião entre Ministério Público e Semed
O Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião, por meio virtual, com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, e a sua equipe. A reunião tinha por objetivo acompanhar o retorno das aulas na rede municipal de educação e o cumprimento das diretrizes educacionais e sanitárias.. O promotor Paulo Avelar...
Post
MP envia ofício a Doria, aprova protocolo da FPF e favorece volta do Paulistão
O retorno do Paulistão ficou mais próximo na noite desta quinta-feira. O Ministério Público do Estado de São Paulo enviou ofício ao governador João Doria aprovando o novo protocolo sanitário elaborado pela Federação Paulista de Futebol (FPF), o que abre caminho para o retorno do Estadual. O documento foi enviado pelo próprio procurador-geral de Justiça...
Post
Anvisa pede a Bolsonaro que sancione Medida Provisória das Vacinas
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro a sanção dos dispositivos que tratam do trabalho da Anvisa na Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. O texto foi aprovado no Congresso na semana passada e aguarda sanção presidencial. Após reunião no Palácio do Planalto, Barra...
Post
MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato do pastor Anderson do Carmo sejam levadas a júri popular. Anderson era marido de Flordelis e foi morto a tiros em casa, em 16 de junho de 2019. A promotoria aponta...
