O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, entregaram pessoalmente ao Congresso, no início da noite desta terça-feira, 23, o texto da MP de privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Bolsonaro e...
MP
Post
Post
MP inspeciona Centro Municipal de Vacinação na capital
Com o objetivo de verificar as condições de funcionamento do Centro Municipal de Vacinação e os procedimentos de segurança para a imunização, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira (17) uma vistoria nas instalações localizadas no MultiCenter Sebrae, em São Luís. O trabalho foi coordenado pelos titulares da 1ª e 3ª Promotoria de Justiça...
Post
Promotores se reúnem com Semus para esclarecimentos sobre vacinação
Com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a vacinação de pessoas idosas em São Luís, os promotores de justiça José Augusto Cutrim, da Defesa do Idoso, e Ana Teresa Silva de Freitas e Ronald Pereira dos Santos, da Defesa da Pessoa com Deficiência, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 10, com representantes da Secretaria Municipal...
Post
Senado aprova MP que facilita compra de vacina russa Sputnik V
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, uma medida provisória que facilita a compra de doses contra a covid-19 da vacina russa Sputnik V, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química. O texto, que agora segue para sanção presidencial, também autoriza o acesso do País aos imunizantes por meio do Covax Facility,...
Post
MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia
O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020) que prorroga até outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante a pandemia, previstas na Lei 14.034, de 2020. De acordo com o Poder Executivo, essa prorrogação é necessária diante das incertezas do cenário epidemiológico, que continua a afetar as finanças das empresas aéreas....
Post
Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos...
Post
Câmara aprova texto-base da MP da Casa Verde e Amarela por 367 votos a favor
A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi aprovado por 367 votos favoráveis e 7 contrários. Faltam ainda as análises dos destaques para concluir a votação. O Congresso tem até 2...
Post
Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bi para vacina de Oxford
A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto...
Post
MP recomenda afastamento de secretário de Agricultura e Abastecimento de Carolina
O secretário de Agricultura e Abastecimento de Carolina, Elizandro Lima, é suspeito de praticar abate clandestino de animais, interferência política e descumprir de normas sanitárias. De acordo com investigações, o fornecedor Eduardo Feitosa, pessoa ligada ao secretário Elizandro Lima, teria ido ao matadouro fora do horário de inspeção e sem obedecer as normas sanitárias vigentes....
Post
Assembleia aprova MP que prevê multa a bancos se descumprirem normas de prevenção à COVID-19
Com voto unânime do plenário, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta segunda-feira (25), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, a Medida Provisória 314/2020, que estabelece os critérios para aplicação de multa a bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do...