Home Ministério Público

Ministério Público

Post
Justiça determina extinção de instituto a pedido do Ministério Público

Justiça determina extinção de instituto a pedido do Ministério Público

Em resposta a solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a extinção do Instituto Periferia, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A sentença, proferida em 2 de setembro de 2021, transitou em julgado em 1º de outubro daquele ano, mas somente foi comunicada ao órgão ministerial em 6 de dezembro....

Post
Ministério Público apura custos do transporte coletivo de São Luís

Ministério Público apura custos do transporte coletivo de São Luís

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou, em 29 de novembro, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET). A investigação tem por objetivo apurar o...

Post
Ministério Público apura interrupção de fornecimento de água pela Caema

Ministério Público apura interrupção de fornecimento de água pela Caema

Após constantes interrupções no fornecimento de água ou abastecimento insuficiente em diversos bairros de São Luís, o Ministério Público do Maranhão abriu investigação para apurar o serviço prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Para subsidiar a inquérito, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia...

Post
MPMA emite parecer contrário à suspensão da renovação da frota de ônibus

MPMA emite parecer contrário à suspensão da renovação da frota de ônibus

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu parecer contrário ao pedido de suspensão da renovação da frota de ônibus da capital maranhense feito em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís junto à Vara dos Direitos Difusos de São Luís. Assinou a manifestação ministerial a promotora...

Post
Ação conjunta do MPMA, SEMAS e forças policiais leva a prisão de agressor de idosos

Ação conjunta do MPMA, SEMAS e forças policiais leva a prisão de agressor de idosos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede (da qual Pirapemas é termo judiciário), realizou uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar, que resultou na prisão em flagrante de um homem, suspeito de maus tratos permanentes contra...

Post
MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos

MPF autoriza venda de criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, autorizou a venda imediata das criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos, deflagrada no dia 25 de agosto. O valor total está avaliado em cerca de R$ 150 milhões e deve ser depositado em uma conta judicial. A investigação do Grupo de Atuação...

Post
Açailândia terá que fornecer tratamento residencial a pessoas com transtornos mentais

Açailândia terá que fornecer tratamento residencial a pessoas com transtornos mentais

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou que seja implantado, no município de Açailândia, o serviço de residência terapêutica para atendimento de pacientes portadores de transtorno mental. O tratamento deve ser em sistema de residência prolongada com equipe multiprofissional, nos moldes da Portaria n° 106/2000 do Ministério da Saúde. Foi concedido prazo...

Post
MP divulga cartilha alertando consumidores sobre golpe do falso financiamento

MP divulga cartilha alertando consumidores sobre golpe do falso financiamento

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), produziu uma cartilha para alertar os consumidores sobre o chamado golpe da carta de crédito contemplada, também conhecido como golpe do falso financiamento ou ainda golpe do consórcio. De acordo com a coordenadora do CAOp Consumidor e titular da...