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Ministério Público denuncia policiais do serviço velado da PM por cinco crimes

Ministério Público denuncia policiais do serviço velado da PM por cinco crimes

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta quarta-feira (17) denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias...

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Ministério Público recomenda transparência e cumprimento da prioridade na vacinação em Bacabal

Ministério Público recomenda transparência e cumprimento da prioridade na vacinação em Bacabal

O Ministério Público do Maranhão  pediu que o plano operacional da vacinação contra o novo coronavírus seja aprimorado. Em reunião realizada na  segunda-feira (15), com secretários municipais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da Comarca de Bacabal, o órgão tratou de transparência, monitoramento e fiscalização. O documento assinado pela promotora da 2ª Promotoria...

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Ministério Público emite recomendações a bares e restaurantes

Ministério Público emite recomendações a bares e restaurantes

Foi emitida nesta quinta-feira, 11, uma Recomendação conjunta do Ministério Público do Maranhão, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e Corpo de Bombeiros destinada a bares, restaurantes e similares de São Luís, com medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus. Os órgãos signatários justificam a emissão do documento devido ao atual estado da pandemia,...

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Proprietários de bares e restaurantes de São Luís se reúnem com MP

Proprietários de bares e restaurantes de São Luís se reúnem com MP

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 10, por meio da 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, uma reunião com donos de bares e restaurantes da capital para tratar de Recomendação, que será expedida aos estabelecimentos, acerca das medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. A reunião, que...

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MPMA recomenda prioridade na vacinação dos profissionais da educação

MPMA recomenda prioridade na vacinação dos profissionais da educação

Devido ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, em todo o estado, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís expediu, ofícios recomendando a vacinação de todos os profissionais da educação básica e ensino em geral, após o término da prioridade dos idosos. Os documentos foram encaminhados ao...

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Ouvidoria do MPMA já registrou 38 denúncias sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19

Ouvidoria do MPMA já registrou 38 denúncias sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19

Um relatório da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, divulgado nesta terça-feira, 9, informa que já foram registradas, até a data de ontem (08), 38 denúncias relativas à campanha de vacinação contra a Covid-19. No levantamento, que foi iniciado em 22 de janeiro, também foram efetuados outros registros, como consultas jurídicas (11), demandas improcedentes (04)...

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MP recomenda suspensão de viagens extra de ferry-boat durante Carnaval

MP recomenda suspensão de viagens extra de ferry-boat durante Carnaval

Em Recomendação expedida nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, pediu à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) a suspensão de viagens extra no serviço de ferry-boat durante o período carnavalesco de 2021 entre a capital e o...

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Governo edita nova MP sobre barreiras sanitárias para proteger índios na pandemia

Governo edita nova MP sobre barreiras sanitárias para proteger índios na pandemia

O governo federal publicou nesta segunda-feira, 1º, a Medida Provisória 1.027/2021, que dispõe sobre barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Esta é a segunda MP sobre o assunto. No ano passado, o governo enviou texto semelhante ao Congresso, mas a matéria não chegou a ser votada. Ministério Público, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal vêm...

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MP aciona Buriti Bravo para realização de concurso público

MP aciona Buriti Bravo para realização de concurso público

Com o objetivo de assegurar a realização de concurso público para o preenchimento do quadro de servidores da Prefeitura de Buriti Bravo, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 26 de janeiro, Ação Civil Pública contra o referido Município. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. O MPMA solicita, em caráter...

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