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MPMA suspende atividades presenciais no período de 4 a 17 de março

MPMA suspende atividades presenciais no período de 4 a 17 de março

O Ministério Público do Maranhão suspendeu as atividades presenciais nas Promotorias de Justiça da Ilha de São Luís, incluindo os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, no período de 4 a 17 de março. A medida também atinge as comarcas do interior do estado cujo risco de transmissão da Covid-19...

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MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa

MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa

Além de uma Denúncia que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, o Ministério Público do Maranhão também ingressou, em 8 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa relativa à posse da mesa diretora do legislativo municipal. A Ação Civil Pública tem como alvos...

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Por recomendação do MP/MA, MOB não ofertará viagens extras de ferry-boat no Carnaval

Por recomendação do MP/MA, MOB não ofertará viagens extras de ferry-boat no Carnaval

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que, no período de 12 a 19 de fevereiro (feriado de Carnaval), não serão realizadas viagens extras do serviço de ferry-boat. A medida será adotada, após recomendação feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Lítia...

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MP-MA orienta Governo do Estado a atualizar protocolos de segurança com segmentos de economia

MP-MA orienta Governo do Estado a atualizar protocolos de segurança com segmentos de economia

Na tarde desta quarta-feira (27), na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), representando o Governo do Maranhão, foi convocada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para debater sobre a atualização dos protocolos sanitários no atual momento, levando em consideração o aumento do número de casos de coronavírus...

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Ministério Público já registrou 15 procedimentos relacionados à vacinação

Ministério Público já registrou 15 procedimentos relacionados à vacinação

Desde que a vacinação contra a Covid-19 começou no Maranhão, a esperança de muitos ressurgiu. Porém, junto a esse sentimento, também surgiu a revolta em relação ao desrespeito no que se refere à fila da prioridade. Até esta terça-feira (26), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) registou 15 procedimentos relacionados à vacinação. Segundo o órgão,...

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Ministério Público anuncia proposta de concurso público

Ministério Público anuncia proposta de concurso público

Em reunião com o governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (25), o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, anunciou algumas iniciativas do Ministério Público do Maranhão, como a abertura de concurso público e a implantação de promotorias distritais na ilha de São Luís. “Viemos dialogar com o governador sobre as novas ações do Ministério Público, como a...

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Ministério Público começa a receber denúncias sobre vacinação da Covid-19

Ministério Público começa a receber denúncias sobre vacinação da Covid-19

O Ministério Público do Estado do Maranhão está acompanhando o processo de vacinação contra o novo coronavírus em todo o estado. Denúncias sobre pessoas que não estariam nos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA. De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos...

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Os “espertinhos” que furarem fila da vacina podem responder por improbidade administrativa

Os “espertinhos” que furarem fila da vacina podem responder por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está de olho em quem tentar “furar a fila” de prioridades para se vacinar  contra Covid-19 no Maranhão. O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), sugeriu a atuação de todos os promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para fiscalizar as fases...

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Em reuniões com Ministério Público, Procon/MA discute contratos escolares para o ano letivo de 2021

Em reuniões com Ministério Público, Procon/MA discute contratos escolares para o ano letivo de 2021

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em ação conjunta com a 1ª Promotoria do Consumidor, desde a última segunda-feira (7), realiza reuniões junto ao Conselho Estadual de Educação e pais de estudantes para debater os contratos escolares de 2021. “Esse tipo de reunião é de extrema importância para...

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