O Ministério Público do Maranhão suspendeu as atividades presenciais nas Promotorias de Justiça da Ilha de São Luís, incluindo os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, no período de 4 a 17 de março. A medida também atinge as comarcas do interior do estado cujo risco de transmissão da Covid-19...
Ministério Público do Maranhão
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MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa
Além de uma Denúncia que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, o Ministério Público do Maranhão também ingressou, em 8 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa relativa à posse da mesa diretora do legislativo municipal. A Ação Civil Pública tem como alvos...
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Por recomendação do MP/MA, MOB não ofertará viagens extras de ferry-boat no Carnaval
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que, no período de 12 a 19 de fevereiro (feriado de Carnaval), não serão realizadas viagens extras do serviço de ferry-boat. A medida será adotada, após recomendação feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Lítia...
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MP-MA orienta Governo do Estado a atualizar protocolos de segurança com segmentos de economia
Na tarde desta quarta-feira (27), na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), representando o Governo do Maranhão, foi convocada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para debater sobre a atualização dos protocolos sanitários no atual momento, levando em consideração o aumento do número de casos de coronavírus...
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Ministério Público já registrou 15 procedimentos relacionados à vacinação
Desde que a vacinação contra a Covid-19 começou no Maranhão, a esperança de muitos ressurgiu. Porém, junto a esse sentimento, também surgiu a revolta em relação ao desrespeito no que se refere à fila da prioridade. Até esta terça-feira (26), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) registou 15 procedimentos relacionados à vacinação. Segundo o órgão,...
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Ministério Público anuncia proposta de concurso público
Em reunião com o governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (25), o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, anunciou algumas iniciativas do Ministério Público do Maranhão, como a abertura de concurso público e a implantação de promotorias distritais na ilha de São Luís. “Viemos dialogar com o governador sobre as novas ações do Ministério Público, como a...
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Ministério Público começa a receber denúncias sobre vacinação da Covid-19
O Ministério Público do Estado do Maranhão está acompanhando o processo de vacinação contra o novo coronavírus em todo o estado. Denúncias sobre pessoas que não estariam nos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA. De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos...
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Os “espertinhos” que furarem fila da vacina podem responder por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está de olho em quem tentar “furar a fila” de prioridades para se vacinar contra Covid-19 no Maranhão. O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), sugeriu a atuação de todos os promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para fiscalizar as fases...
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Ministério Publico pede bloqueio de recursos de Bom Lugar até 31 de Dezembro
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Município de Bom Lugar e a prefeita Luciene Alves Duarte, requerendo o bloqueio, até 31 de dezembro, de recursos vinculados ao Município e a criação de comissão de transição entre gestões....
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Em reuniões com Ministério Público, Procon/MA discute contratos escolares para o ano letivo de 2021
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em ação conjunta com a 1ª Promotoria do Consumidor, desde a última segunda-feira (7), realiza reuniões junto ao Conselho Estadual de Educação e pais de estudantes para debater os contratos escolares de 2021. “Esse tipo de reunião é de extrema importância para...