O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira (14), pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes. Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas...
Ministério Público do Maranhão
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MPMA investiga 131 casos de transgressões e fura-filas na vacinação contra covid-19
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando 131 denúncias de transgressões e fura-filas na vacinação da covid-19 em 49 municípios do estado. Segundo dados referentes até 18 de maio deste ano, são 62 denúncias de supostas transgressões ao programa oficial de imunização e 69 de fura-filas. São Luís é o município com maior número...
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MPMA suspende atividades presenciais no período de 4 a 17 de março
O Ministério Público do Maranhão suspendeu as atividades presenciais nas Promotorias de Justiça da Ilha de São Luís, incluindo os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, no período de 4 a 17 de março. A medida também atinge as comarcas do interior do estado cujo risco de transmissão da Covid-19...
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MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa
Além de uma Denúncia que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, o Ministério Público do Maranhão também ingressou, em 8 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa relativa à posse da mesa diretora do legislativo municipal. A Ação Civil Pública tem como alvos...
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Por recomendação do MP/MA, MOB não ofertará viagens extras de ferry-boat no Carnaval
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que, no período de 12 a 19 de fevereiro (feriado de Carnaval), não serão realizadas viagens extras do serviço de ferry-boat. A medida será adotada, após recomendação feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Lítia...
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MP-MA orienta Governo do Estado a atualizar protocolos de segurança com segmentos de economia
Na tarde desta quarta-feira (27), na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), representando o Governo do Maranhão, foi convocada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para debater sobre a atualização dos protocolos sanitários no atual momento, levando em consideração o aumento do número de casos de coronavírus...
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Ministério Público já registrou 15 procedimentos relacionados à vacinação
Desde que a vacinação contra a Covid-19 começou no Maranhão, a esperança de muitos ressurgiu. Porém, junto a esse sentimento, também surgiu a revolta em relação ao desrespeito no que se refere à fila da prioridade. Até esta terça-feira (26), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) registou 15 procedimentos relacionados à vacinação. Segundo o órgão,...
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Ministério Público anuncia proposta de concurso público
Em reunião com o governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (25), o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, anunciou algumas iniciativas do Ministério Público do Maranhão, como a abertura de concurso público e a implantação de promotorias distritais na ilha de São Luís. “Viemos dialogar com o governador sobre as novas ações do Ministério Público, como a...
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Ministério Público começa a receber denúncias sobre vacinação da Covid-19
O Ministério Público do Estado do Maranhão está acompanhando o processo de vacinação contra o novo coronavírus em todo o estado. Denúncias sobre pessoas que não estariam nos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA. De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos...
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Os “espertinhos” que furarem fila da vacina podem responder por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está de olho em quem tentar “furar a fila” de prioridades para se vacinar contra Covid-19 no Maranhão. O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), sugeriu a atuação de todos os promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para fiscalizar as fases...
