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Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil

O governo publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial  do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. O nome de Cristiane Brasil...

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Governo insistirá na posse de Cristiane Brasil, diz Marun

Governo insistirá na posse de Cristiane Brasil, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (5) que o governo não vai recuar da indicação da deputada federal Cristiane Brasil, do PTB, para o cargo de ministra do Trabalho. Segundo ele, não há a intenção de pedir que o partido sugira outro nome para assumir o ministério. A nomeação de Cristiane...

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Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu na última segunda-feira (8) uma liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que...

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Nova portaria sobre trabalho escravo é publicada pelo MT

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria, que dificultava o flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática...

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Pedro Fernandes diz que assumirá Ministério do Trabalho

O deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB-MA) informou que foi convidado para assumir o Ministério do Trabalho. A nomeação, segundo ele, deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) e a posse foi marcada para 4 de janeiro. O Palácio do Planalto não confirmou a escolha do deputado para o cargo. Ontem...

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Maranhão registra um acidente de trabalho a cada 90 minutos

Maranhão registra um acidente de trabalho a cada 90 minutos

O Maranhão registra um acidente de trabalho  a cada 90 minutos ou uma hora e meia, principalmente na construção, de acordo com o Ministério do Trabalho. O levantamento aponta também que cerca de 16 ocorrências do tipo são registradas todos os dias e que, todos os anos, cerca de 49 trabalhadores morrem no Maranhão. Apenas...

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