Home Medida Provisória

Medida Provisória

Post
Texto da MP de privatização da Eletrobras vai a Senado após aprovação na Câmara

Texto da MP de privatização da Eletrobras vai a Senado após aprovação na Câmara

Em uma vitória para o governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 20, a votação da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. Os dez destaques apresentados foram rejeitados. Pelas sugestões, os deputados tentaram alterar trechos do texto construído pelo relator da matéria, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Após apreciação dos...

Post
Isenção do ICMS para itens de enfrentamento da Covid-19 é ampliada

Isenção do ICMS para itens de enfrentamento da Covid-19 é ampliada

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 352/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo alterações na Lei 11.361/2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações...

Post
Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19

Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, além de insumos e de bens e serviços necessários à implementação da vacinação contra o novo coronavírus no País. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que já foi convertida na Lei 14.124/2021. Dentre...

Post
Medida Provisória reformula cargos de confiança no Poder Executivo federal

Medida Provisória reformula cargos de confiança no Poder Executivo federal

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1 042/2021, que institui novos cargos de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em substituição aos atuais do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Com a MP, esses postos passarão a ser denominados Cargos Comissionados Executivos...

Post
Anvisa pede a Bolsonaro que sancione Medida Provisória das Vacinas

Anvisa pede a Bolsonaro que sancione Medida Provisória das Vacinas

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro a sanção dos dispositivos que tratam do trabalho da Anvisa na Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. O texto foi aprovado no Congresso na semana passada e aguarda sanção presidencial. Após reunião no Palácio do Planalto, Barra...

Post
Governo edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à pandemia

Governo edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) uma medida provisória que libera crédito de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. Os recursos serão usados por três órgãos para combater a pandemia de covid-19.  O dinheiro previsto na MP 1.032/2021 será destinado à Fundação Oswaldo Cruz para manter o funcionamento de...

Post
Anvisa pede a Bolsonaro que vete artigo da MP das vacinas

Anvisa pede a Bolsonaro que vete artigo da MP das vacinas

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro que vete o Artigo 5º da Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que dá um prazo de cinco dias para autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19, desde que tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras. O texto...

Post
Editada MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19

Editada MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP) que possibilita a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, além de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19. O documento também trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença.  A Medida Provisória possibilitará que...

Post
Aprovada MP que institui programa de parcelamento de juros e multas de crédito do ICMS

Aprovada MP que institui programa de parcelamento de juros e multas de crédito do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 329/20, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencidos até 31 de julho de 2020. Na mensagem encaminhando a MP...

Post
MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois anos. É o que consta em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União .  “Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro...

  • 1
  • 2