Home manifestações

manifestações

Post
STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (01) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, entidades se manifestaram contra e a favor a tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (2).  O julgamento está sendo acompanhado por cerca de 6...

Post
Butantan cobra manifestação de Ministério sobre intenção de compra de novas doses

Butantan cobra manifestação de Ministério sobre intenção de compra de novas doses

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse ter encaminhado ofício ao Ministério da Saúde na última sexta-feira, 22, solicitando informações sobre as intenções da pasta de adquirir mais doses do imunizante desenvolvido contra a covid-19 Segundo Covas, a resposta do Ministério é necessária para que o Instituto planeje a importação de insumos e a produção...

Post
STF decide que manifestações em locais públicos dispensam comunicação prévia a autoridades

STF decide que manifestações em locais públicos dispensam comunicação prévia a autoridades

Em julgamento apertado, encerrado com o placar de 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que reuniões ou manifestações em locais públicos dispensam autorização prévia das autoridades. A ata votação, feita no plenário virtual em dezembro, antes do recesso judiciário, foi publicada na sexta-feira, 8. A discussão foi levantada em um recurso...