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Ex-prefeita Lidiane Leite é condenada novamente à prisão

Ex-prefeita Lidiane Leite é condenada novamente à prisão

Após decisão judicial, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em...

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Ex-prefeita “ostentação”  é condenada a devolver mais de um milhão aos cofres

Ex-prefeita “ostentação” é condenada a devolver mais de um milhão aos cofres

A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.066.024,79 e a pagar multas no valor de R$106.602,47. O conselheiro-substituto, Melquizedeque Nava, acatou parecer do Ministério Público...

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Lidiane Leite é condenada por desvio de reforma em rescolas

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva; Humberto Dantas dos Santos; Antonio Oliveira da Silva e a empresa “A. O. da Silva e Cia. LTDA”, de sua propriedade; e Karla Maria Rocha Cutrim, sócia, foram condenados por improbidade administrativa, por desvio de R$ 1.377.299,77 na contratação de empresa de engenharia civil para execução...

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Ex-prefeita ostentação condenada mais uma vez por fraude em licitação

Ex-prefeita ostentação condenada mais uma vez por fraude em licitação

A ex-prefeita Lidiane Leite da Silva de Bom Jardim, cidade a 270 quilômetros da capital, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados por acusação de fraude na licitação nº 01/2013, onde foram identificadas várias irregularidades. O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à...

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Mantida condenação da ex-prefeita Lidiane Leite

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, relativa à não prestação de contas da ex-gestora ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) de convênio com o Ministério da Saúde, por...

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Lidiane Leite é condenada por desvio de verbas para obras de asfaltamento

A ex-prefeita do Município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, foi condenada por ato de improbidade administrativa devido a irregularidades praticadas em processo de Concorrência/Convênio com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). A sentença foi emitida pelo juiz Raphael Leite Guedes (Comarca de Bom Jardim), em 12 de setembro. Ela...

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Lidiane Leite é acionada por fraude em licitação

A contratação ilegal de empresa especializada em serviços funerários, no valor de R$ 135 mil, para atender a população de Bom Jardim, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 5 de julho, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra ex-gestores do município. Foram acionados a ex-prefeita Lidiane Leite da Silva;...

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Lidiane Leite tem direitos políticos suspensos por 5 anos

Lidiane Leite tem direitos políticos suspensos por 5 anos

Conhecida como “prefeita ostentação”, Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim, recebeu  nova condenação nesta quarta-feira (19) por improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, ela terá que pagar  multa civil no valor correspondente a 100 vezes ao valor da remuneração recebida pela demandada quando ocupante do cargo de prefeita, diante...