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Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V

Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de análise sobre pedidos de importação da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia contra a covid-19. Em 13 de abril, Lewandowski determinou que a Anvisa analisasse em 30 dias um pedido do...

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Lewandowski dá 5 dias para governo informar quem terá prioridade na vacinação

Lewandowski dá 5 dias para governo informar quem terá prioridade na vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O ministro submeteu a decisão para referendo do plenário. “Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário...

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Lewandowski dá 72 h para Anvisa se explicar sobre uso emergencial da Sputnik V

Lewandowski dá 72 h para Anvisa se explicar sobre uso emergencial da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem 72 horas para confirmar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se recebeu o pedido de autorização temporária para uso emergencial da vacina russa Sputnik V formalizado pelo Governo da Bahia. A entidade também deverá informar o estágio de análise do requerimento e eventuais pendências para a aprovação do...

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Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31). Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve...