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Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir de hoje (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos...

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Sancionada lei que prorroga regra de reembolso e remarcação de passagem

Sancionada lei que prorroga regra de reembolso e remarcação de passagem

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei que prorroga as medidas emergenciais adotadas pelo governo para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. A legislação, originária da Medida Provisória 1024/2020, estende as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto...

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Bolsonaro sanciona ampliação de prazos da Lei Aldir Blanc

Bolsonaro sanciona ampliação de prazos da Lei Aldir Blanc

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, alterações na chamada Lei Aldir Blanc, ampliando prazos previstos no texto. A lei trata de medidas emergenciais para o setor cultural, apoiando setores como cinema, teatro, livrarias, centros culturais, circos, escolas de música, estúdios de fotografia, produtoras de audiovisual, galerias de arte e empresas de espetáculos. Entre as...

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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.  O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15...

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Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos

Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar às pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva (UTI) da rede privada em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de pacientes com covid-19.  A...

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Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios...

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Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de produtos terapêuticos, especialmente em situações epidemiológicas. A expectativa é de que, nessas...

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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em...

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