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Disparo em massa de mensagens ameaça democracia e viola lei, alertam advogados

Disparo em massa de mensagens ameaça democracia e viola lei, alertam advogados

Por Redação A Resolução 23.610/19, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, proíbe a propaganda de candidatos por meio de disparos em massa de mensagens instantâneas. Apesar disso, a prática permanece, segundo investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que identificou empresas que ainda oferecem o serviço. Advogados especializados no tema concordam...

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Saiba quem vai ter o décimo terceiro salário reduzido em 2020

Saiba quem vai ter o décimo terceiro salário reduzido em 2020

O 13º salário é um benefício em geral garantido a trabalhadores urbanos, rurais e domésticos que possuem carteira assinada, que estão sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Mas em 2020, os cálculos serão diferentes para muitos dos brasileiros afetados pela Medida Provisória 936, que permitiu suspensão de contrato de trabalho e redução de...

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Lei Estadual do Turismo é aprovada

Lei Estadual do Turismo é aprovada

Importante marco para o turismo foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (18), da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). O Projeto de Lei 233/20, de autoria do Poder Executivo, institui a Política Estadual de Turismo, o Sistema Estadual de Turismo e dispõe sobre a prestação de serviços turísticos no Estado.  O objetivo do projeto é...

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Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.022/2020 foi publicada nesta quarta-feira (08) no Diário Oficial da União. O texto amplia as...

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