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Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73. Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do...

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Lei Rouanet: veja o que muda

Lei Rouanet: veja o que muda

Concentradas em um pacote de mudanças, que vão desde a participação coletiva nos processos de fiscalização de projetos culturais até a regionalização de investimentos, novas regras divulgadas pelo Ministério da Cultura alteram a Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Além de definir limites de incentivo e prestação de contas em tempo real para empresas, artistas e produtores...

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Novas regras tornam Lei Rouanet mais transparente e acessível

Novas regras tornam Lei Rouanet mais transparente e acessível

O Ministério da Cultura anunciou, nesta terça-feira (21), um pacote de mudanças que vai corrigir as principais distorções da Lei Rouanet. Além de fomentar a cultura nacional de forma descentralizada e democratizar o acesso aos recursos, as medidas vão facilitar a fiscalização e a transparência dos projetos culturais. A partir de agora, o limite de...

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Governo vai alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro

Governo vai alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro

O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse hoje (24) que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Em participação ao vivo no programa A Voz do Brasil, Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos,...