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Homem grava álbum de músicas para ex e é preso

SANTA INÊS – Um cantor, identificado como Paulo Santana, de 59 anos, foi enquadrado na Lei Maria da Penha depois de gravar um álbum com músicas dedicadas à ex-mulher. O caso aconteceu em Santa Inês, a cerca de 250 km de São Luís. A mulher do músico também afirmou que ele faz constantes ameaças a...

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Entenda o que mudou na Lei Maria da Penha

Entenda o que mudou na Lei Maria da Penha

O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo: na hora da perícia, de prestar depoimento ou de lidar com oficiais de justiça. A Lei nº 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz diretrizes para o...

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Lei Maria da Penha: veja mudanças no atendimento a vítimas

Lei Maria da Penha: veja mudanças no atendimento a vítimas

O presidente da República, Michel Temer, sancionou projeto que altera a Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica. A Lei nº 13.505, de 8 de novembro de 2017, determina, entre outras mudanças, que esse trabalho deve ser prestado, preferencialmente, por servidoras do sexo...

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Projeto do Senado pede alterações na Lei Maria da Penha

Projeto do Senado pede alterações na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida...

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Autoridades em defesa da mulher dialogam sobre 11 anos da Lei Maria da Penha

Em comemoração aos 11 anos de existência da Lei Maria da Penha, representantes de órgãos pela defesa da mulher estiveram reunidas com o apresentador Jeisael Marx, para comentar sobre as políticas públicas em prol à proteção e empoderamento das mulheres. Participaram do bate papo a Coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado do Maranhão, Kazumi...

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Lei Maria da Penha completa 11 anos nesta segunda-feira

Neste segunda-feira (07), a Lei Maria da Penha completa 11 anos em vigor. Considerada uma das melhores do mundo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a legislação tem contribuído para que as pessoas denunciem os casos de violência. A Central de Atendimento do Disque Denúncia no Maranhão, registrou até agora 104 denúncias e...

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Patrulha Maria da Penha já atende 21 mulheres

Patrulha Maria da Penha já atende 21 mulheres

A Patrulha Maria da Penha já atende 21 mulheres. O projeto está em prática há pouco mais de um mês e funciona 24h horas, mas foi criado no ano passado. Ele faz parte das atividades do policiamento comunitário da Polícia Militar do Maranhão, comandados pela Coronel Augusta. Segundo ela, a equipe atende mulheres vítimas de...

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