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Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata...

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Ação combate a violência doméstica em Montes Altos

Ação combate a violência doméstica em Montes Altos

A Polícia Civil do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Casa da Mulher Maranhense, realizou nesta segunda-feira (19) uma ação por meio do “Ônibus Lilás” no Assentamento Novo Horizonte, no município de Montes Altos, cidade a 640 quilômetros da capital maranhense. A intenção era orientar mulheres sobre o...

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Homem é preso suspeito de agredir a própria mãe em Raposa

Homem é preso suspeito de agredir a própria mãe em Raposa

Um homem foi preso nesta quinta-feira (23) suspeito de agredir a própria mãe. O caso aconteceu no bairro Vila Nova, em Raposa, na região metropolitana de São Luís. Segundo o titular da Delegacia de Raposa, Marconi Caldas, o agressor foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha.

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Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7)

Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7)

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira (7). O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está...

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Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto segue agora para análise do Senado. O texto, aprovado após acordo entre os líderes partidários, modifica a Lei Maria...

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Mulheres vítimas de violência terão prioridade em matrículas

Mulheres vítimas de violência terão prioridade em matrículas

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ganhar prioridade em matrícula em instituições de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 265/2018, que aguarda relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O PLS acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a prioridade para mulheres vítimas de...

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PL prevê ensino da Lei Maria da Penha em escolas no MA

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Andrea Murad (MDB), visa tornar a Lei 11.340/2006 mais conhecida e promover a reflexão sobre o combate à violência contra a...