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Ex-prefeito é alvo de cinco ações penais do Ministério Público

O ex-prefeito do município de Sucupira do Norte, a 511 km de São Luís, Marcony da Silva dos Santos, recebeu cinco denúncias do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca do município. Também foram propostas cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor, correlatas às ações penais. As...

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MP aciona vereadores e secretária por improbidade

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última quarta-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Leles Lima dos Santos Ferreira, e os vereadores Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho. Os três vereadores são, também, professores concursados da...

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Ministério Público denuncia ex-prefeito por omissão

Ministério Público denuncia ex-prefeito por omissão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 14 de fevereiro, Denúncia em desfavor do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e da ex-secretária de Administração, Luciene Oliveira Sales, por não fornecerem dados sobre licitações para obras de pavimentação e/ou recuperação de estradas vicinais no município. Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça...

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MPMA denuncia professores que recebiam salário sem trabalhar

MPMA denuncia professores que recebiam salário sem trabalhar

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Pio XII, ofereceu Denúncia, na sexta-feira, 10, contra 10 professores da rede estadual de ensino, dois diretores de escola estadual e a chefe da Regional de Educação de Santa Inês da Secretaria de Estado da Educação. Conforme a Denúncia, formulada pelo promotor de...

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Caema é condenada a construir sistema de coleta de esgoto na Aurora

Caema é condenada a construir sistema de coleta de esgoto na Aurora

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) foi condenada a construir sistema de coleta de todos os esgotos gerados pelos condomínios “Residencial Turmalina” e “Fonte do Ribeirão”, eliminando lançamentos destes condomínios no Rio Anil, lacrando os pontos de lançamento existentes, ou adotando sistema de tratamento eficiente para o que for lançado, com o devido licenciamento...

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Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes...

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Ministério Público do Maranhão cobra reforma em escolas

Nessa terça-feira (31), o promotor Gleudson Malheiros Guimarães, titular da 4ª de Justiça de Açailândia, cobrou do prefeito Juscelino Oliveira que seja feita reforma nas estruturas físicas das escolas municipais de Açailândia. O pleito foi feito em reunião realizada na sede do Ministério Público na comarca. No dia 30, foram feitas inspeções nas escolas José...

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Eike Batista se prepara para depor na Polícia Federal

Eike Batista se prepara para depor na Polícia Federal

O empresário Eike Batista deverá depor na tarde desta terça-feira (30), na Sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro. Eike Batista está preso desde ontem e deverá deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu) no início da tarde e iniciar seu depoimento por volta das 15h. PRISÃO A prisão de Eike...

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Ministério Público questiona atraso na entrega de CRAS

Ministério Público questiona atraso na entrega de CRAS

O promotor de justiça da comarca de Cedral, Ariano Tércio Silva de Aguiar participou, na manhã de terça-feira, 24, na sede do Fórum, de uma reunião com membros do Conselho Tutelar e integrantes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) dos municípios de Cedral e Porto Rico, para discutir o cumprimento da política de...

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Justiça libera candidatura de Rodrigo Maia na Câmara

Justiça libera candidatura de Rodrigo Maia na Câmara

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu, nesta segunda-feira (23), liminar do juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, proferida na sexta-feira (20), em que proibia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. O presidente do TRF-1 entendeu que a...