Home Justiça

Justiça

Post

Justiça decreta sigilo em processo sobre feminicídio da sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney

A justiça decretou sigilo no processo relacionado ao assassinato da publicitária Mariana Costa, de 33 anos. A decisão é do juiz José Ribamar Goulart Heluy. O assunto será repercutido no programa Hora D desta quarta-feira (25), apresentado pela jornalista Keith Almeida, de meio dia às 13h30 na TV Difusora. O magistrado considerou que os documentos...

Post
Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado a devolver mais de R$ 89 mil ao município

Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado a devolver mais de R$ 89 mil ao município

O ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Walber Furtado, foi condenado pelo Poder Judiciário do município por improbidade administrativa em decorrência da ausência de prestação de contas. De acordo com a ação civil pública, o ex-gestor municipal não prestou contas dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), referente ao exercício financeiro de 2016, no valor...

Post
Justiça bloqueia R$ 420 mi de ex-fiscal da Receita Federal

Justiça bloqueia R$ 420 mi de ex-fiscal da Receita Federal

A Polícia Federal (PF), a Receita e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, (11), a Operação Coletor para investigar supostos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e ato de improbidade administrativa, que teriam sido cometidos por ex-auditor-fiscal da Receita Federal em conluio com seu grupo familiar. Agentes cumprem 13 mandados de...

Post
Abertas inscrições para curso de Perícia Criminal voltado para magistrados

Abertas inscrições para curso de Perícia Criminal voltado para magistrados

Estão abertas, até 13 de novembro, as inscrições para o Curso de Perícia Criminal para magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação será ofertada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), na modalidade presencial, com duração de 20 horas, nos dias 19 e 20 de novembro. FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO O conteúdo destaca relevantes alterações trazidas pelo novo...

Post
TSE alerta que somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

TSE alerta que somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a proibição de transportar eleitores até o local de votação....

Post
Empresa aérea é condenada por causar constrangimento a passageiro

Empresa aérea é condenada por causar constrangimento a passageiro

Uma sentença do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou a VRG Linhas Aéreas (GOL) por ter causado constrangimento a um passageiro. De acordo com o processo, o cliente comprou as passagens aéreas junto à demandada, para realizar viagem com partida em São Paulo e destino em São Luís,...