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Justiça mantém prisão temporária de empresário apontado como líder em esquema da Codevasf no Maranhão

Justiça mantém prisão temporária de empresário apontado como líder em esquema da Codevasf no Maranhão

A Justiça Federal manteve a prisão temporária do empresário Eduardo José Barros Costa na última quinta-feira (21), após ele ser preso durante operação da Polícia Federal no Maranhão, que teve como finalidade desarticular associação criminosa de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São...

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Justiça determina extinção de instituto a pedido do Ministério Público

Justiça determina extinção de instituto a pedido do Ministério Público

Em resposta a solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a extinção do Instituto Periferia, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A sentença, proferida em 2 de setembro de 2021, transitou em julgado em 1º de outubro daquele ano, mas somente foi comunicada ao órgão ministerial em 6 de dezembro....

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Foragido da justiça é preso com munições e dinheiro em São Luís

Foragido da justiça é preso com munições e dinheiro em São Luís

Um homem foragido da justiça foi preso no final da tarde desta segunda-feira (27), pela Polícia Militar do Maranhão no bairro Isabel Cafeteira em São Luís. Com ele foi apreendida oito munições, maconha e dinheiro em espécie. Na abordagem haviam dois suspeitos, um deles conseguiu fugir. Segundos informações, os Policiais Militares durante ações de ronda...

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Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenado pela participação na morte de seu pai adotivo, o pastor Anderson do Carmo, executado no dia 16 de junho de 2019, em Niterói. ...

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Justiça determina realização de novas eleições para a CBF

Justiça determina realização de novas eleições para a CBF

A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ). A...

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Justiça autua bares de Imperatriz por descumprir o ECA

Justiça autua bares de Imperatriz por descumprir o ECA

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz e a Guarda Municipal realizaram uma fiscalização nos bares do bairro Beira-Rio, na noite do último sábado, 25 de setembro, com início às 22h.  Durante a ação, três estabelecimentos foram autuados, administrativamente, por descumprimento das normas do ECA e da Vara da Infância e Juventude: “Del...

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Lucas Porto tem pedido de Habeas Corpus negado pelo TJMA

Lucas Porto tem pedido de Habeas Corpus negado pelo TJMA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negaram por unanimidade o pedido de habeas corpus em favor de Lucas Porto, condenado a 39 anos de prisão pela morte da publicitária Mariana Costa. O habeas corpus pretendia verificar a legalidade de ato expedido por Procurador de Justiça, por meio da Portaria GAB/PGJ 3.183/2020, de...