HomeJustiça

Justiça

Post
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse será o...

Post
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado do TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, ouvem, amanhã (7) e quinta-feira (8), o governador afastado Wilson Witzel e o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, no...

Post
Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio

Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município do Rio. Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir de hoje (5), por um decreto municipal, depois do feriado de dez dias no estado. A decisão, em caráter liminar, foi tomada...

Post
Justiça concede saída temporária para 628 presos no Maranhão

Justiça concede saída temporária para 628 presos no Maranhão

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 628 detentos do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A saída dos apenados começou a partir das 9h dessa quarta-feira (31), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (06)....

Post
Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal

Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal

A Justiça do Distrito Federal (DF) rejeitou nesta segunda-feira (22) uma ação popular que pedia a suspensão do decreto local que autorizou o funcionamento de aulas presenciais em creches, escolas e faculdades privadas. As atividades presenciais foram autorizadas no dia 5 de março pelo governador Ibaneis Rocha. Na ação, um cidadão pediu que tais atividades fossem suspensas...

Post
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento

Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair Bolsonaro contesta decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas para conter o avanço da covid-19. O sorteio foi feito de forma eletrônica,...

Post
STJ mantém validade de relatórios do Coaf contra recurso de Flávio Bolsonaro

STJ mantém validade de relatórios do Coaf contra recurso de Flávio Bolsonaro

Por 3 a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 16, rejeitar um novo recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que contestava o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público do Rio no caso das “rachadinhas”. Os relatórios foram...

Post
STJ autoriza mulher a retomar nome de solteira

STJ autoriza mulher a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a...