Home Justiça

Justiça

Post
Equatorial é condenada por emitir faturas baseadas em estimativa de consumo

Equatorial é condenada por emitir faturas baseadas em estimativa de consumo

Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do medidor. Conforme sentença proferida pelo 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária Equatorial Maranhão foi condenada a devolver os valores pagos pela unidade consumidora, bem como proceder ao pagamento de indenização por...

Post
Justiça do Rio libera presos em operação no Jacarezinho

Justiça do Rio libera presos em operação no Jacarezinho

rês dos seis presos no dia 6 de maio na Operação Exceptis, da Polícia Civil, na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, serão liberados pela Justiça. A expedição dos alvarás de soltura foi determinada na noite de ontem (1º) pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do...

Post
Jovem autor de massacre em creche é denunciado à Justiça por cinco homicídios

Jovem autor de massacre em creche é denunciado à Justiça por cinco homicídios

O Ministério Público de Santa Catarina (MPE-SC) ofereceu denúncia por homicídio qualificado nesta sexta-feira (21) contra Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, apontado como responsável pelo massacre na creche Aquarela, em Saudades, ocorrido no início deste mês. Segundo a promotoria, ele deve responder por cinco assassinatos, de dois adultos e três bebês menores de 2...

Post
Justiça determina que Imperatriz cumpra decreto estadual

Justiça determina que Imperatriz cumpra decreto estadual

A justiça Federal determinou que o município de Imperatriz cumpra o decreto estadual na cidade prorrogado até 2 de maio, após o lançamento no dia 21 de abril de um novo decreto municipal que contraria a decisão estadual e flexibiliza diversas medidas na cidade. Entre as medidas válidas, estão o funcionamento das atividades de aspecto...

Post
Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

As medidas restritivas contra a propagação da covid-19 no município do Rio de Janeiro foram suspensas, nesta terça-feira, (20) por decisão de primeiro grau da Justiça estadual. A determinação foi da juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que concedeu liminar contra quatro decretos baixados pelo prefeito Eduardo Paes para...

Post
Câmara do Rio desliga Dr. Jairinho de Comissão de Justiça

Câmara do Rio desliga Dr. Jairinho de Comissão de Justiça

O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da Casa, Carlo Caiado, foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da Câmara. A...

Post
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse será o...