A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância,...
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Governador do Distrito Federal decreta lockdown
justiça federal
Informações da Operação Combate à Corrupção são passadas para a Justiça Federal
Por meio de nota, a Justiça Federal de 1º Grau no Maranhão informou que a persecução penal referente aos bens apreendidos na operação “Combate à corrupção”, realizada no último mês de fevereiro pelas polícias Civil e Militar do Estado, foi distribuída ontem (15) para a 1ª Vara (criminal) da Seção Judiciária do Maranhão. De acordo com informações...
Cabral é condenado mais uma vez pela Justiça Federal
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado hoje (19), mais uma vez, pela 7ª Vara Federal Criminal. O político, que está preso desde novembro do ano passado, foi condenado com base em investigações da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo decisão do juiz Marcelo...
Justiça Federal aceita denúncia contra Rocha Loures
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (11) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva. Com a decisão, o ex-parlamentar passou à condição de réu nas investigações iniciadas a partir das delações da JBS. Em junho, Loures foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com...
Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão é suspenso
O concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), referente ao edital 001/2016, foi suspenso após decisão do Juiz Federal da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira. Na decisão, o juiz alega que o edital contraria a Lei 8.935/94, que prevê duas modalidades de preenchimento de vagas para...
Justiça Federal bloqueia R$ 800 milhões de Joesley Batista
Em decisão liminar, a 5ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista – um dos donos da empresa JBS – referente ao suposto lucro obtido com a comercialização de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente da República, Michel Temer. A...
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