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Judiciário decreta ponto facultativo nesta sexta (4)

Judiciário decreta ponto facultativo nesta sexta (4)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, nesta sexta-feira, dia 4 de junho, data que sucede o feriado de Corpus Christi (3). A decretação do ponto facultativo foi decidida ad referendum do Plenário por meio...

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Horário de funcionamento no Judiciário permanece das 8h às 18h

Horário de funcionamento no Judiciário permanece das 8h às 18h

O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (nº 132021) – publicado nesta terça-feira (30) – confirma oficialmente que o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão permanecerá das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, enquanto mantido ou prorrogado o horário especial de trabalho, em razão da pandemia da COVID-19.  Com a publicação do documento – assinado...

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Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a...

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Judiciário autoriza saída temporária de 1.058 presos para o Natal

Judiciário autoriza saída temporária de 1.058 presos para o Natal

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída está prevista para as 9h da próxima quarta-feira (23/12) e o retorno à unidade prisional deve...

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Judiciário faz inspeção em Complexo Penitenciário São Luís

Judiciário faz inspeção em Complexo Penitenciário São Luís

A Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) e a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís realizaram inspeção no Complexo Penitenciário. Segundo o Coordenador da UMF, juiz Marcelo Moreira, “a inspeção, primeira realizada neste ano pela Unidade de Monitoramento, marca a retomada da atividade fiscalizatória...

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Novas viaturas vão reforçar a segurança institucional na Justiça no Maranhão

Novas viaturas vão reforçar a segurança institucional na Justiça no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adquiriu três viaturas, com o objetivo de promover a segurança institucional de magistrados e membros do Judiciário, fortalecer a fiscalização de prédios e garantir o transporte de armas de fogo recolhidas de fóruns de todo o Estado.  Em ato simbólico, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, entregou...

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Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por COVID-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital...

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