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Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis

Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um...

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Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19

Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, além de insumos e de bens e serviços necessários à implementação da vacinação contra o novo coronavírus no País. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que já foi convertida na Lei 14.124/2021. Dentre...

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Ao STF, AGU isenta Bolsonaro por atrasos e alega ’empenho’ do governo por vacinas

A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra a covid-19 e na implementação ‘de maneira eficaz’ do Plano Nacional de imunização. O órgão chefiado por André Mendonça diz que ‘qualquer interpretação’ sobre a velocidade na imunização tem de...

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Bolsonaro é alvo de recorde de pedidos de investigação

Bolsonaro é alvo de recorde de pedidos de investigação

Os pedidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar presidentes bateram recorde na gestão de Jair Bolsonaro. Foram 93 representações registradas desde a posse, em 2019, segundo dados obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O número supera a soma do que foi apresentado contra a petista Dilma Rousseff (36)...

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Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção

Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção

Deputados concluíram na madrugada desta quarta-feira, 17, a votação do Novo Marco do Gás, aposta do governo para reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Os deputados retomaram o texto aprovado pela Casa em setembro do ano passado e...

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PSOL quer CPI e investigação da PGR sobre ‘rachadinha’ de Jair e Carlos Bolsonaro

PSOL quer CPI e investigação da PGR sobre ‘rachadinha’ de Jair e Carlos Bolsonaro

O PSOL anunciou que vai iniciar a coleta de assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara e pedir à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público do Rio que Janeiro que investiguem supostos indícios de envolvimento dos gabinetes do então deputado federal Jair Bolsonaro – atualmente presidente da República –...

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Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) o decreto que traça as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, voltado a pessoas com deficiência. O documento, que deve ser publicado na próxima edição do Diário Oficial da União, é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Ciência, Tecnologia e...

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Bolsonaro sanciona projetos que ampliam vacinação contra covid-19

Bolsonaro sanciona projetos que ampliam vacinação contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 10, três projetos que ampliam a capacidade de compra de vacinas contra covid-19 no País. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto como uma mudança de tom do governo federal em relação à pandemia. No evento, todas as autoridades usaram máscara, inclusive Bolsonaro, um costumeiro crítico...

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