O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda...
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Bolsonaro assina decreto que cria sua primeira estatal
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na véspera do Natal, decreto de criação da primeira estatal do seu governo, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos...
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Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações. O decreto define as regras para que a União envie recursos e ofereça apoio técnico para que estados e municípios se adaptem às novas regras do setor de...
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Após citar ‘gripezinha’, Bolsonaro se solidariza com quem perdeu entes queridos
Após chamar o novo coronavírus de “gripezinha” e minimizar os impactos da doença ao longo do ano, o presidente Jair Bolsonaro gravou um pronunciamento na véspera do Natal se solidarizando com as famílias que perderam entes queridos neste ano. No discurso, gravado ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o chefe do Planalto procurou dizer que...
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Bolsonaro fará ‘live’ nas redes seguida de pronunciamento de Natal na quinta
A véspera de Natal contará com mensagem oficial do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 24. O chefe do Executivo fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, às 20h30, em que deve falar sobre o desempenho do País ante a pandemia da covid-19. Antes, também fará a sua transmissão ao vivo semanal pelas...
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Corte de água e luz não pode mais ser feito em finais de semana e feriados
A suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, não poderá mais ser feita nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado. Antes, o consumidor tinha que aguardar o próximo dia útil para restabelecimento do serviço. A lei nº 14.015/2020 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o texto...
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Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9). Na resolução, o governo inclui “revólveres...
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Bolsonaro recebe o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta segunda-feira, 16, com o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili, no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Na semana passada, o governo anunciou um plano de retomada para o setor turístico brasileiro. Também participa...
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Comércio com mundo todo ‘sem viés ideológico’ é elemento chave, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o comércio exterior feito sem “viés ideológico” é um “elemento chave para integrar” o Brasil na economia mundial. Em participação gravada para o 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), Bolsonaro disse que, em razão disso, o governo federal está empenhado na melhoria do...
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Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde. Na Saúde, o reforço se destina ao...