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Trump concede indulto a 15 pessoas e comuta pena de outras cinco

Trump concede indulto a 15 pessoas e comuta pena de outras cinco

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu nesta terça-feira (22) 15 indultos e cinco comutações a indivíduos, incluindo um ex-conselheiro de campanha cujas atividades desencadearam uma investigação sobre a Rússia, três ex-congressistas e vários ex-contratados militares acusados de assassinato de civis iraquianos durante a guerra. Entre os que receberam o perdão judicial está George...

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Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou...

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Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017

Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a decisão, não há data para a retomada do julgamento. O julgamento será suspenso com o placar de 5 votos a favor da manutenção do texto...