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Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão...

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Indígenas interditam BR-316 em reinvindicação ao Marco Temporal

Indígenas interditam BR-316 em reinvindicação ao Marco Temporal

Uma nova interdição total de rodovia foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta quarta-feira (15), no km 249 da BR-316, no município de Bom Jardim. De acordo com a PRF, os manifestantes reivindicam uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento referente ao Marco Temporal para a demarcação de reservas...

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STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira (15).  Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é...

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STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de hoje (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado amanhã (9). ...

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STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (2) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O julgamento será retomado na quarta-feira (8), quando será iniciada a leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin. A análise do caso já dura três sessões.  O julgamento está sendo acompanhado por cerca...

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STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (01) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, entidades se manifestaram contra e a favor a tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (2).  O julgamento está sendo acompanhado por cerca de 6...

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Indígenas interditam a BR-316 em Bom Jardim

Indígenas interditam a BR-316 em Bom Jardim

Mais uma interdição foi registrada no KM 249 da BR-316, em Bom Jardim. Nesta quarta-feira, a interdição total ocorre nos dois sentidos da rodovia por manifestantes indígenas. Segundo a PRF, o motivo alegado pelos indígenas é a votação do PL490/07 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A BR não tem previsão para ser liberada e a...

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Indígenas interditam estradas maranhenses nesta quinta

Indígenas interditam estradas maranhenses nesta quinta

Estradas maranhenses foram interditadas nesta quinta-feira (28) por indígenas, que manifestam contra marco temporal para demarcação de terras. A BR-316 (próximo a Santa Inês), MA-014 (Próximo a Viana) e MA-280 (próximo a Montes Altos) foram bloqueadas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não há previsão de liberação.

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Indígenas bloqueiam a BR-316 em Bom Jardim

Indígenas bloqueiam a BR-316 em Bom Jardim

Por volta das 10h desta quarta-feira (25), indígenas bloquearam o km 249 da BR-316, no município de Bom Jardim, a 275 quilômetros da capital. De acordo com informações, cerca de 30 manifestantes participaram da ação. Um congestionamento de 3 km se formou após a interdição. O bloqueio foi um ato de protesto dos índios contra...

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