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Ford acerta indenização mínima de R$ 130 mil a trabalhador de fábrica fechada

Ford acerta indenização mínima de R$ 130 mil a trabalhador de fábrica fechada

Trabalhadores da fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, aceitaram a proposta de indenização da montadora pelo fechamento da unidade. Aprovado na manhã desta quarta-feira em assembleia realizada no portão da fábrica, o acordo prevê, além das verbas rescisórias previstas em lei, o pagamento de no mínimo R$ 130 mil em compensação financeira por empregado...

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Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

O Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. Esse pagamento foi aprovado em julho no Congresso, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje (17), o Congresso derrubou esse veto. Terão direito ao benefício médicos, enfermeiros,...

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Empresa não tem dever de indenizar se passageiro chegou ao destino

Empresa não tem dever de indenizar se passageiro chegou ao destino

Uma empresa de transporte rodoviário não tem obrigação de indenizar se o passageiro, ainda que insatisfeito, chegou ao destino da viagem. Assim entendeu uma sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Conforme o processo, trata-se de ação de indenização por danos morais, movida por um homem, tendo...

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Criança vítima de descarga elétrica deve receber indenização

Uma criança que mora no município de Imperatriz e foi vítima de descarga elétrica deverá receber indenização por danos morais da Companhia Energética do Maranhão, no valor de R$ 150 mil reais. A decisão foi assinada pelo titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, juiz José Ribamar Serra. Também deverá ser paga indenização por danos estéticos...

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Acordo define R$ 10 mil de indenização a moradores dos Jardins

Acordo define R$ 10 mil de indenização a moradores dos Jardins

Nesta terça-feira (03), o Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, homologou acordo firmado pelo Ministério Público, acompanhado de representantes dos condomínios Provence e Toscana e de outro lado a empresa Cyrela. De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, o processo durou apenas duas semanas e o acordo...

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Banco deve indenizar cliente assaltada e baleada em agência

Banco deve indenizar cliente assaltada e baleada em agência

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil, por danos morais e estéticos, e R$ 53.175,47, por danos materiais, a uma cliente que foi roubada e agredida por assaltantes dentro de uma agência da instituição financeira. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável...

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Familiares de vítima de acidente com ônibus devem receber indenização

Familiares de vítima de acidente com ônibus devem receber indenização

Familiares de um proprietário de oficina mecânica em São Luís, que morreu após de ser atingido em sua moto por um ônibus, ganharam judicialmente o direito a uma indenização por danos morais. A companheira, a filha e a enteada da vítima deverão receber, cada uma, R$ 30 mil, segundo decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

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Empresa é condenada a indenizar passageiro assaltado em ônibus

Empresa é condenada a indenizar passageiro assaltado em ônibus

Passageiro que foi assaltado dentro de um ônibus deve receber uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil da empresa responsável pelo veículo. Segundo decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),  no contrato com seus passageiros, a empresa de ônibus fica obrigada, como contraprestação do pagamento...

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Cliente de supermercado é indenizado por agressão

Um cliente de São Luís, agredido física e verbalmente no estacionamento de um supermercado da capital, pelos seguranças de uma empresa terceirizada, que o confundiram com um ladrão de carros, ganhou direito a uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, pelo constrangimento que lhe foi causado. A decisão foi da 4ª Câmara Cível...

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